1ª Vara da Comarca de SRN realizará hoje a solenidade de constituição do Conselho da Comunidade

A 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/PI realizará, nesta segunda-feira, 12 de maio de 2025, a solenidade de constituição do Conselho da Comunidade, órgão previsto na Lei de Execução Penal.

A cerimônia acontece às 11h, no Salão do Júri do Fórum Desembargador João Menezes da Silva, situado na Praça Francisco Antônio da Silva, s/n, Bairro Centro, em São Raimundo Nonato – PI.

A instalação do Conselho da Comunidade representa um passo importante para o fortalecimento do controle social e da cidadania, reunindo representantes da sociedade civil, do Poder Judiciário e de instituições que atuam na área de execução penal e dos direitos humanos.