Os deputados estaduais Bessah (PP) e Evaldo Gomes (SD) pediram vistas aos cinco projetos de lei que preveem a contratação de aproximadamente R$ 11,5 bilhões em empréstimos pelo Governo do Piauí junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. O pedido de vistas conjunto ocorreu durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí, na manhã desta quarta-feira (07).
Conforme os textos, o governo contratará US$ 495 milhões junto a bancos internacionais e R$ 8,78 bilhões junto ao Banco do Brasil. De acordo com o regimento interno da Assembleia, os deputados terão até a próxima sessão para retomar as discussões.
O deputado B. Sá, logo na análise do primeiro pedido de empréstimo, informou aos presentes na CCJ que iria pedir vistas de todos os projetos. Evaldo Gomes (Solidariedade) ainda tentou argumentar que o parlamentar do Progressistas deveria analisar e devolver o processo à CCJ ainda na sessão desta quarta-feira, mas sem sucesso.
Ainda durante a CCJ, foi analisado o pedido de autorização para que o governador do Estado possa viajar para a China, Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes. B. Sá criticou o número de viagens de Rafael Fonteles e disse querer saber quais foram os resultados reais dessas visitas a outros países.
Valores
Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Governo do Estado busca até 50 milhões de dólares para viabilizar o Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí (PIAUÍ MAIS DIGITAL) e até 53 milhões de dólares para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Piauí (PROFISCO III). O Executivo ainda prevê um empréstimo de 2,8 bilhões de reais com o Banco do Brasil para financiar “ações estruturantes voltadas ao desenvolvimento econômico”.
Para a renegociação das dívidas, buscando trocar as de maior custo por outras com melhores condições, o Governo do Estado busca empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de 392 milhões de dólares, e de 5,8 bilhões de reais junto ao Banco do Brasil.