O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, instaurou uma investigação preliminar para apurar denúncias de preços abusivos na comercialização de carnes em açougues do município. A medida foi tomada após o recebimento da reclamação SIMP nº 003517-426/2024, que aponta aumentos injustificados no valor do quilo da carne.
De acordo com a denúncia, os estabelecimentos estariam adquirindo a arroba do gado por R$ 250,00 diretamente dos produtores, mas revendendo o produto final a partir de R$ 42,90 o quilo, o que pode representar um lucro superior a 100%. A Promotoria destaca que tal prática fere os princípios do Código de Defesa do Consumidor ao provocar desequilíbrio nas relações comerciais.
Diante disso, foi determinado o encaminhamento do caso ao PROCON/MPPI, que deverá realizar uma fiscalização nos açougues e supermercados da cidade para verificar a eventual infração. O órgão de defesa do consumidor também deverá apurar se os preços praticados seguem os parâmetros legais de razoabilidade e transparência.
O prazo para resposta e providências iniciais é de 30 dias, ao fim do qual o processo deverá retornar à Promotoria para novas deliberações. A portaria foi assinada pelo promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa.
