O Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), revelou que 87 cidades piauienses ainda não enviaram os dados contábeis, orçamentários e fiscais necessários para a habilitação ao Valor Anual Total por Aluno (VAAT). Essa informação é crucial para que os municípios possam receber a complementação federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2026. O levantamento foi realizado em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional e considera dados coletados até o dia 22 de abril.

A falta de envio das informações impede que as cidades sejam habilitadas ao cálculo do VAAT, que é essencial para determinar o direito ao recebimento da complementação da União. O prazo para que os municípios regularizem sua situação se encerra em 31 de agosto de 2025, conforme estabelecido por lei que regulamenta o novo Fundeb. A não regularização pode resultar na falta de recursos importantes para a manutenção e desenvolvimento da educação básica nas cidades afetadas.

O MEC enfatizou que a habilitação ao VAAT é necessária para que os dados dos entes federativos sejam considerados no cálculo do repasse. Para 2026, a complementação da União representará 10,5% da receita total do Fundeb, destinada a estados e municípios cujo VAAT apurado seja inferior ao VAAT-MIN (Valor Anual Total Mínimo por Aluno). Essa complementação é fundamental para garantir a equidade na distribuição de recursos educacionais em todo o Brasil.

Para auxiliar os gestores educacionais, o FNDE se comprometeu a publicar listas prévias dos entes inabilitados, com atualizações mensais entre abril e julho e semanais durante agosto, em seu portal oficial. As cidades piauienses que ainda não enviaram os dados incluem, entre outras, Teresina, Picos, Parnaíba, Floriano e Valença do Piauí. A regularização dos dados é de suma importância para que esses municípios não fiquem sem acesso aos recursos que podem impactar diretamente a qualidade da educação básica oferecida à população.

Veja lista completa de cidades do Piauí:

Acauã 
Agricolândia
Alvorada do Gurguéia 
Anísio de Abreu
Antônio Almeida
Assunção do Piauí
Barreiras do Piauí
Batalha 
Beneditinos
Bertolínia
Bocaina
Bom Princípio do Piauí
Brejo do Piauí
Buriti dos Montes
Cajueiro da Praia
Campinas do Piauí
Campo Alegre do Fidalgo
Canavieira
Capitão de Campos
Capitão Gervásio Oliveira
Caraúbas do Piauí
Caridade do Piauí
Caxingó 
Colônia do Gurguéia
Colônia do Piauí
Corrente
Currais
Curral Novo do Piauí
Eliseu Martins
Fartura do Piauí 
Flores do Piauí
Floresta do Piauí
Geminiano
Guadalupe
Guaribas
Inhuma
Itaueira
Jacobina do Piauí
Jaicós
Jardim do Mulato
Jatobá do Piauí
Jerumenha
João Costa 
Lagoa do Barro do Piauí
Lagoa do Piauí
Madeiro
Matias Olímpio
Morro do Chapéu do Piauí
Murici dos Portelas
Nazaré do Piauí
Nossa Senhora dos Remédios
Novo Santo Antônio
Oeiras
Olho D'Água do Piauí
Padre Marcos 
Paes Landim
Pajeú do Piauí
Parnaguá
Parnaíba
Passagem Franca do Piauí
Pau D'Arco do Piauí
Pedro Laurentino
Picos
Pimenteiras
Porto
Redenção do Gurguéia
Riacho Frio
Santa Luz
Santa Rosa do Piauí
Santo Inácio do Piauí
São Braz do Piauí 
São Francisco do Piauí
São Gonçalo do Gurguéia
São Gonçalo do Piauí
São João do Arraial
São José do Piauí 
São Julião
São Miguel do Fidalgo
São Raimundo Nonato
Sebastião Leal
Simões
Socorro do Piauí
Teresina
Valença do Piauí
Várzea Branca
Várzea Grande
Vera Mendes