
O Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), realizou nesta quarta-feira (24) uma audiência extrajudicial com foco na 15ª etapa do Projeto “Avante REURB-s: Executando a Regularização Fundiária”, voltado para a Regional de São Raimundo Nonato.
O encontro teve como objetivo alinhar o cumprimento das etapas do projeto, além de esclarecer dúvidas e ouvir os relatos dos Promotores de Justiça e gestores municipais das cidades envolvidas: São João do Piauí, João Costa, Nova Santa Rita, Pedro Laurentino, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, Lagoa do Barro do Piauí, Caracol e Guaribas.
A audiência foi conduzida pela Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, coordenadora do GERCOG, que destacou a importância da articulação entre as instituições para o sucesso da regularização fundiária. “Essa reunião é para verificar a continuidade do projeto nos municípios, ouvir de vocês quais são as dificuldades, os avanços, e prestar qualquer auxílio necessário”, afirmou.
O Projeto Avante REURB-s visa promover a regularização fundiária urbana de interesse social, garantindo segurança jurídica aos ocupantes de áreas públicas e privadas, além de colaborar com o desenvolvimento urbano sustentável nos municípios piauienses.