O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), explicou como vai funcionar a nova modalidade do programa “Minha Casa, Minha Vida” voltada para a classe média. A iniciativa é parte da estratégia do governo para reverter a baixa popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com essa parcela da população.

Durante a participação no programa Bom Dia, Ministro, do canal do governo federal, Jader Filho afirmou que a “Faixa 4” do “Minha Casa, Minha Vida” atenderá famílias com renda mensal de R$ 8.600,01 a R$ 12.000. As taxas de juros serão de 10,5% ao ano e o número de parcelas foi ampliado para até 420 meses. O imóvel a ser financiado pode custar até R$ 500.000.

“Com isso, o ‘Minha Casa, Minha Vida’ está atendendo a classe média, que estava desatendida por causa da ausência de recursos”, disse o ministro. Segundo Jader Filho, havia uma “distorção do mercado” que foi corrigida pelo governo com recursos vindos do pré-sal. Serão R$ 30 bilhões previstos para atender 120 mil famílias.

A nova modalidade vale para imóveis novos e usados. Porém, o financiamento das casas e apartamentos usados limita-se de 60% a 80% do valor total, uma vez que a intenção do governo é garantir o estímulo à construção civil e, em consequência, à criação de novos empregos.

A Faixa 4 do programa habitacional foi aprovada em 15 de abril pelo Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Com isso, as faixas do “Minha Casa, Minha Vida” passam a ser as seguintes:

• Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
• Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4.700, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
• Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8.600, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas;
• Faixa 4: renda familiar de R$ 8.600 a R$ 12.000, com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil, de imóveis novos e usados.

Moradores em situação de rua

O ministro também falou sobre uma nova portaria que obriga 38 cidades a destinar no mínimo 3% dos empreendimentos que vão ser lançados pelo “Minha Casa, Minha Vida” à população em situação de rua.

Entre essas cidades estão, além das capitais, municípios com mais de 100 mil pessoas em situação de rua cadastradas no CadÚnico.

Jader Filho afirmou que essas casas, feitas com Orçamento da União, serão doadas às famílias cadastradas pela prefeitura. Ele acrescentou que, assim que as obras estiverem 50% concluídas, os executivos municipais podem fazer a seleção das famílias contempladas.

“Não se trata de tirar a família da rua e colocar dentro de um apartamento. Isso não funciona. É preciso um acompanhamento social e de saúde para entender o perfil das famílias. Um acompanhamento antes, durante e depois”, afirmou o ministro.