ICMS sobre compras internacionais no Piauí sobe de 17% para 20% hoje (01)

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais no Piauí sofreu um reajuste nesta terça-feira (01), passando de 17% para 20%. O aumento também ocorre em outros nove estados brasileiros.

Além do incremento no ICMS, desde agosto de 2023, as encomendas internacionais de até US$ 50 são taxadas com uma alíquota adicional de 20% relativa ao imposto de importação. Com essas cobranças, a tributação total para compras internacionais de até US$ 50 pode chegar a 50%, impactando diretamente o bolso dos consumidores. Na prática, uma compra de R$ 100 passará a custar R$ 150, considerando os novos tributos.

Se por um lado os consumidores terão que desembolsar mais em compras internacionais, por outro, os produtos da cesta básica no Piauí ficarão mais baratos a partir de hoje. Isso porque entra em vigor a isenção total do ICMS sobre os alimentos que compõem a cesta básica no estado. De acordo com o governador Rafael Fonteles, a medida tem como objetivo manter a legislação tributária estadual atualizada e contribuir para a redução dos preços dos alimentos mais consumidos pelos piauienses.

Enquanto o aumento da tributação sobre compras internacionais busca equilibrar o mercado e proteger o varejo nacional, a isenção da cesta básica visa aliviar o impacto da inflação sobre os alimentos essenciais, beneficiando diretamente a população de menor poder aquisitivo no Piauí.