Presidente do TJ admite que custo de um processo é “caríssimo” e pede reflexão sobre gratuidade

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Aderson Nogueira afirmou que o custo de um processo no Piauí é “caríssimo” e pediu uma reflexão sobre a decisão do juiz de tornar gratuito as despesas judiciais. 

“O processo em si é caríssimo e o Piauí está entre esses estados que tem uma justiça também cara. Se levarmos em consideração que o processo custa quase R$ 4 mil e no Piauí é quase R$ 3.500”, disse o presidente durante o Encontro Estadual da Magistratura, realizado em Teresina, na última semana. 

Na presença de 180 juízes do estado, Aderson Nogueira pediu para reavaliar sobre a questão da gratuidade dos processos. Segundo ele, a média do Brasil é 50% dos processos gratuitos, já no Piauí é 80%. 

“Se levarmos em consideração que é com esses recursos que pagamos os passivos, o magistrado, os servidores, alguma coisa nós temos que levar em consideração, ou seja, reavaliar esse nosso posicionamento em relação à gratuidade. Me perdoem se estou divagando um pouco nessa matéria, mas eu acho que é importante, se levarmos em consideração as pessoas que estão aqui presentes, os atores dessas ações. O direito de acesso à justiça, e eu não estou desconhecendo isso, previsto no ordenamento constitucional, é um princípio, claro, que deve ser assegurado a todos, mas é preciso arrecadar com justiça”, disse o presidente.

Durante o seu discurso, ele informou que tinha visto recentemente uma ação no valor de R$ 1 milhão e foi pedida a gratuidade e concedida pelo juiz.  

“Essa gratuidade é concedida devido a vários fatores. Eu contaria, a mera declaração de insuficiência financeira já é aceita sem qualquer comprovação dessa gratuidade”, disse.

30 mil mandados para serem cumpridos

O presidente revelou ainda que o TJ tem quase 30 mil mandados para serem cumpridos no Piauí. Ele disse que não é razoável passar mais de mil dias para cumprir uma decisão judicial. 

Outra crítica do presidente foi a cultura de dizer que servidor do Tribunal de Justiça não trabalha. Ele classificou como injusta e reafirmou que o servidor é um dos que mais trabalha. 

Sobre a famosa frase de que “a Polícia prede e a Justiça solta”, o presidente também reagiu: “Que infelicidade, que lorota, que mentira. Quem prende, quem solta é o magistrado, porque é ele que garante o direito de liberdade”, disse o presidente.

O Encontro Estadual da Magistratura aconteceu na quinta (20) e sexta-feira (21)  e discutiu vários temas como melhorar as metas de eficiência do TJ. No evento, os 180 juízes do estado foram fiscalizados pela Corregedoria do TJ e participaram de discussões de como melhorar a produtividade nas comarcas.