Defesa de Bolsonaro critica delação de Cid e nega participação no golpe

O advogado Celso Vilardi, que representa a defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), de 70 anos, disse nesta terça-feira (25) que não há provas da participação do antigo do chefe do Executivo na trama golpista. Afirmou que a delação de Mauro Cid “não vale nada” e que “nem o delator que o acusou fez qualquer relação dele com o 8 de Janeiro”.

Segundo o advogado, Bolsonaro é o “presidente mais investigado da história” e que mesmo assim “não se achou absolutamente nada”. Alegou, ainda, que o ex-presidente ajudou durante a transição para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva(PT).

“Nem a Polícia Federal que se utilizou dessas possibilidades, afirmou a participação dele no 8 de Janeiro. Não há um único elemento, nem da delação. Aí me criticam que eu digo que a delação não vale nada, óbvio, porque nem o delator que o acusou fez qualquer relação dele com o 8 de Janeiro. Não há uma única evidência a esse respeito”, afirmou Vilardi.

Bolsonaro e outros 7 denunciados apontados como líderes da tentativa de golpe de Estado fazem nesta 3ª feira (25.mar) as suas sustentações orais em sessão na 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles rebatem as acusações do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O advogado reforçou o pedido feito em 6 de março, na defesa preliminar, para que a análise do caso seja feita pelo plenário do Supremo, formado por 11 ministros –incluindo 2 indicados por Bolsonaro– e não pela 1ª Turma (5 ministros). Também alegou um cerceamento de defesa por não ter tido acesso a todas as provas obtidas pela PF (Polícia Federal), citadas na denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República). Dizem que só trechos do material coletado foram liberados.

O advogado afirma que teve acesso integral aos dados de apenas 7 celulares, sendo que houve 38 mandados de busca e apreensão nos quais “dezenas de celulares e centenas de computadores, pen drives e HDs externos foram apreendidos”.

“Como disse o meu colega que me antecedeu, Senhor Ministro, a pergunta é o seguinte, se eu não tenho a mídia completa, nesse momento de preliminares, não seria o caso de a defesa poder suscitar, se fosse o caso, a cadeia de custódia da prova? Mas eu não tenho a completude, eu não tenho os telefones, eu não tenho as mídias. Há uma discussão a respeito muito grande a respeito desse desse plano punhal verde e amarelo”, afirmou.

De acordo com Vilardi, as provas apresentadas têm um recorte da Polícia Federal e da PGR e afirmou que a defesa também tem o direito de fazer o próprio recorte com um viés da defesa. Mas, para isso, a defesa precisa da íntegra das provas. 

Ele também pediu a rejeição da denúncia e que o processo seja distribuído a um novo relator. A relatoria está com o ministro Alexandre de Moraes, o qual Vilardi alega que age como um juiz instrutor, conduzindo os processos criminais, atividades que não seriam função do ministro relator.

LÍDER DO PLANO GOLPISTA

Bolsonaro foi denunciado por Gonet em 18 de fevereiro junto a mais 33 pessoas. O inquérito apura uma tentativa de golpe de Estado logo depois das eleições presidenciais de 2022, vencidas por Lula. A organização que teria tentado um golpe de Estado também planejou as mortes de Alexandre de Moraes, de Lula e de seu vice Geraldo Alckmin (PSB), segundo a denúncia. 

O ex-presidente é apontado como um dos líderes do plano golpista e do grupo que teria tentado o golpe, junto ao vice na sua chapa em 2022, Braga Netto.

JULGAMENTO

A 1ª Turma do Supremo aprecia desta 3ª feira (25.mar) até 4ª feira (26.mar) a denúncia contra Bolsonaro e 7 aliados. Os ministros decidem se há elementos fortes o suficiente para iniciar uma ação penal. Caso aceitem a denúncia, os acusados se tornam réus.

O julgamento se refere só ao 1º dos 4 grupos de denunciados. Trata-se do núcleo central da organização criminosa, do qual, segundo as investigações, partiam as principais decisões e ações de impacto social.

PRÓXIMOS PASSOS

Se a denúncia for aceita, dá-se início a uma ação penal. Nessa fase do processo, o Supremo terá de ouvir as testemunhas indicadas pelas defesas de todos os réus e conduzir a sua própria investigação. Terminadas as diligências, a Corte abre vista para as alegações finais, quando deverá pedir que a PGR se manifeste pela absolvição ou condenação dos acusados.

O processo será repetido para cada grupo denunciado pelo PGR, que já tem as datas marcadas para serem analisadas.