Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na terça-feira (25), um projeto de lei que proíbe a execução, nas escolas piauienses, de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia a crimes, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho erótico.

O projeto especifica que a proibição é válida às atividades pedagógicas como um todo, seja nas dependências da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais. As unidades de ensino de nível superior não são abrangidas pela proposta.

Após ser protocolado, o projeto deve ser debatido nas comissões da Alepi nas próximas semanas, e depois ser votado. Se aprovado, o projeto vai para sansão do Governo do Piauí.

A proposta é semelhante ao projeto de lei de autoria da vereadora Samantha Cavalca (PP), aprovado na Câmara Municipal de Teresina (CMT) no dia 18 de fevereiro. Apesar de aprovado na Casa, o projeto ainda não foi sancionado pelo prefeito Silvio Mendes (UB).

Para o deputado Henrique Pires (MDB), autor do texto apresentado na Alepi, o objetivo da lei é garantir um ambiente educacional saudável, ético e apropriado para a formação das crianças e dos adolescentes.

“A exposição a conteúdos que exaltam a criminalidade, a violência, o consumo de substâncias ilícitas e a hiperssexualização precoce pode comprometer o processo educativo”, justificou o deputado.