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Escolas do Piauí iniciam ano letivo com proibição do uso de celulares; veja medidas adotadas

A lei abrange alunos que estudam na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

05/02/2025 às 17h35 Atualizada em 06/02/2025 às 15h55
Por: Weslley Moreira / Portal SRN Fonte: G1/PI
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Uso de celular nas escolas somente será permitido em situações excepcionais — Foto: Reprodução/EPTV
Uso de celular nas escolas somente será permitido em situações excepcionais — Foto: Reprodução/EPTV

Os estudantes da rede estadual de ensino retornam às salas de aula no Piauí nesta segunda-feira (3) e os da rede municipal na quarta-feira (5). Com a volta, as unidades escolares, incluindo também instituições privadas, se preparam para implementar medidas após a proibição do uso dos celulares nas escolas, inclusive no intervalo.

Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula em 13 de janeiro, a Lei 15.100/2025 proíbe os celulares durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. A lei abrange alunos que estudam na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), as escolas estaduais devem manter opções seguras para o armazenamento dos celulares e outros dispositivos eletrônicos, de acordo com a sua realidade.

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de janeiro, o governador Rafael Fonteles regulamentou a a Lei nº 8.563, de 09 de janeiro de 2025, com o objetivo de conscientizar sobre o uso excessivo de dispositivos eletrônicos e seu impacto na saúde mental.

Em trecho, o governador decreta que "As redes de ensino e as escolas terão autonomia para estabelecer protocolos destinados a orientar os estudantes quanto à impossibilidade de utilização dos dispositivos eletrônicos no período das aulas, bem como em relação ao devido armazenamento dos equipamentos".

O Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí (Sinpro-PI), se mostrou favorável a Lei 15.100/2025.

"É perfeitamente plausível a lei que restringe o uso de celulares nas escolas. Vai ser um fator muito eficiente para o ensino a nível de Brasil. Então, a posição do sindicato é concordar com essa medida de forma integral", disse o presidente do Sinpro-PI, Jurandir Soares
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