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Promotora abre procedimento para investigar prefeito Dr. Laênio

O procedimento foi instaurado pela promotora Gabriela Almeida de Santana em face da prefeitura de Fartura do Piauí.

19/12/2019 às 17h42 Atualizada em 22/12/2019 às 10h10
Por: Portal SRN Fonte: Vi Agora / MPPI
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Prefeito Laênio Rommel Rodrigues Macêdo (Imagem: Reprodução)
Prefeito Laênio Rommel Rodrigues Macêdo (Imagem: Reprodução)

A promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, instaurou procedimento preparatório em face da prefeitura de Fartura do Piauí para apurar supostas irregularidades ocorridas no Pregão Presencial nº 011/2017, do Município para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de manutenção de computadores e impressoras e instalação de programas. A cidade é administrada pelo prefeito Laênio Rommel Rodrigues Macêdo, mais conhecido como Dr. Laênio.

Segundo a portaria Nº 38/2019, publicada no Diário Oficial, o MPPI considerou expediente encaminhado pelo Ministério Público Federal, o qual versa sobre supostas irregularidades no Pregão.

O órgão ministerial considerou ainda que os fatos relatados nos autos podem indicar, caso comprovados, a existência de atos de improbidade administrativa.

De acordo com o MPPI, a instauração de Procedimento tem a finalidade de apurar elementos para identificação dos investigados, bem como a delimitação dos fatos a serem apurados, quanto às supostas irregularidades ocorridas.

“Requisite-se ao Prefeito Municipal de Fartura-PI cópia do contrato firmado com a empresa A. R dos Santos Suprimentos de Informática - ME, em razão do Pregão Presencial nº 11/2017, bem como cópia de eventuais aditivos e de todo o processo de liquidação de despesas, no prazo de 10 (dez) dias”, determinou a representante do Ministério Público do Piauí.

O MPPI requisitou ainda à Junta Comercial do Estado do Piauí, no prazo de 15 (quinze) dias, informações adicionais sobre a atividade 4753-9/00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo - disposta no objeto social da empresa São Marcos Distribuidora de Medicamentos, equipamentos e materiais hospitalares e odontológicos LTDA - EPP (CNPJ nº 03.894.963/000174), com a finalidade de averiguar se a referida empresa poderia ter participado de licitação cujo objeto era a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de manutenção de computadores e impressoras e instalação de programas.

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