Geral Até 16 de março 2027
Piracema começa neste domingo (15) no Piauí; fiscalização será reforçada e multas podem chegar a R$ 100 mil
A temporada tem como objetivo garantir que os peixes possam se reproduzir e renovar os estoques pesqueiros
15/11/2026 14h23
Por: Portal SRN
Foto: Ascom/Semarh

O período de defeso da Piracema começa neste domingo (15) e segue até 16 de março de 2027. Durante esse intervalo, a pesca de espécies protegidas fica sujeita a restrições previstas na legislação ambiental. A medida tem como objetivo garantir a reprodução dos peixes e a renovação dos estoques pesqueiros.

Durante os quatro meses, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) deve intensificar as ações de fiscalização em rios, barragens e pontos estratégicos para proteger as espécies e combater a pesca ilegal no Piauí.

Além disso, as equipes devem realizar ações educativas com pescadores, comerciantes e comunidades ribeirinhas.

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“Vamos intensificar as operações nos rios e barragens, com fiscalização e orientação aos pescadores. A Piracema é fundamental para que os peixes completem seu ciclo reprodutivo. Nosso trabalho é garantir o cumprimento da legislação e preservar os recursos pesqueiros do Piauí”, afirmou o gerente de Fiscalização da Semarh, Renato Nogueira.

O que é permitido durante a Piracema?

Apesar das restrições, determinadas modalidades de pesca e atividades relacionadas ao pescado continuam permitidas, desde que sejam cumpridas as condições estabelecidas:

Os estabelecimentos comerciais também devem apresentar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) as declarações de estoque de pescado até o terceiro dia útil após o início da Piracema.

O descumprimento das normas pode resultar em multas e outras penalidades previstas na legislação, incluindo detenção ou reclusão, conforme a infração.

Operação 2025/2026

Durante a operação Piracema 2025/2026, cerca de 70 kg de pescado foram apreendidos pelos fiscais. Outros 5 kg de peixes foram devolvidos ao habitat natural.

Além disso, aproximadamente 700 metros de redes e armadilhas foram recolhidos e destruídos durante as ações de fiscalização.