O governo prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9).

Com a prorrogação, as medidas, cujo prazo de vigência terminaria nesta segunda-feira, ficam estendidas até 9 de dezembro de 2026.

A medida dá continuidade à política para evitar um aumento no preço dos combustíveis, diante da continuidade do conflito no Oriente Médio. O preço do barril de petróleo no mercado internacional chegou a ficar acima de US$ 100 na semana passada, e hoje fechou na casa de US$ 92, ainda bem acima da média histórica.

A desoneração corresponde a uma redução tributária de R$ 0,89 por litro de gasolina. No caso do etanol, a desoneração é de R$ 0,19 por litro. Ou seja, esses são os valores que não serão cobrados dos dois combustíveis.

Outra medida prorrogada é a subvenção econômica extraordinária de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado. A subvenção, paga aos produtores, busca preservar a vantagem competitiva dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, conforme previsto na legislação.

O impacto fiscal estimado da prorrogação das desonerações da gasolina e do etanol é de R$ 2,76 bilhões, considerando o período de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2026. Esse valor será compensado por receitas extraordinárias que a União está tendo com o setor de petróleo. Já a prorrogação da subvenção econômica ao etanol hidratado terá impacto estimado de R$ 813,41 milhões no período de 30 dias.