Ciência Jurema
Prefeitura de Jurema exonera todos os ocupantes de cargos comissionados
De acordo com o decreto, as exonerações têm efeito a partir da própria data de publicação
09/11/2026 20h28
Por: Portal SRN
Foto: Reprodução

A Prefeitura de Jurema publicou o Decreto nº 031/2026, que determina a exoneração coletiva de todos os ocupantes de cargos comissionados da Administração Municipal. A medida foi assinada pela prefeita em 6 de novembro de 2026.

De acordo com o decreto, as exonerações têm efeito a partir da própria data de publicação e abrangem todos os servidores que ocupam cargos de livre nomeação e exoneração, conforme relação apresentada no Anexo I do documento.

O decreto também estabelece que os servidores do quadro efetivo do município permanecerão em suas funções, ficando responsáveis pela continuidade dos serviços públicos e pelo expediente dos setores até a nomeação dos novos titulares.

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A medida foi formalizada com base nas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Jurema.