Depois de uma tarde de discursões, a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 221, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal para cinco dias e folga de dois dias foi aprovada pelo Senado Federal. 75 senadores foram a favor do fim da escala 6x1, nos primeiro e segundo turnos. No plenário havia 78 senadores presentes.
A PEC pelo fim da escala 6x1 reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas 14 meses após sua promulgação e publicação, e cria a escala 5x2, sem redução de salário. Após a promulgação, em dois meses, essa jornada já reduz para 42 horas. A proposta foi aprovada na Câmara em maio.
A votação em segundo turno aconteceu 10 minutos depois do primeiro turno. Os senadores comemoram cantando "olé, olé, olé olá, Lula!". As bancadas do PL e Progressistas e da oposição liberaram os senadores. As outras foram unânimes para o sim.
A votação aconteceu nesta quarta-feira (14), depois do discurso de 79 senadores inscritos. Foram mais de oito horas de sessão.
Ao final dos discursos do primeiro turno, o requerimento que colocava em calendário especial a votação foi aprovado por unanimidade e a votação aconteceu em primeiro e segundo turno, a partir das 21h30.
Durante a apresentação do parecer, o relator da PEC, Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que algumas atividades profissionais exigem tratamento específico antes da implementação das mudanças.
“Existem alguns setores que o Senado e a Câmara vão ter que tratar com a maior rapidez possível”, declarou.
Como exemplo, o senador mencionou trabalhadores de plataformas que permanecem 15 dias embarcados e outros 15 dias em terra. Segundo ele, a aplicação de dois dias de descanso por semana precisa considerar as características desse regime de trabalho.
Aziz também citou pilotos de avião e outras categorias profissionais que, segundo o relator, deverão ser consideradas na regulamentação.
“Estou dando aqui dois, mas tem outros também que nós temos que analisar. Sempre com a proposta de beneficiar o trabalhador sem redução salarial”, afirmou.
O senador defendeu que as questões sejam discutidas antes da implementação das mudanças, prevista, segundo sua fala, para ocorrer em dois meses.
Relator defende mudança sem redução salarial
Ao justificar a proposta, Aziz afirmou que a redução da jornada deve ser acompanhada da manutenção dos salários e associou a mudança às condições de vida dos trabalhadores.
“O que nós estamos fazendo não é uma bondade, é dignidade”, disse.
O senador citou mães que precisam conciliar o trabalho com os cuidados dos filhos e mencionou as dificuldades enfrentadas por trabalhadoras que passam longos períodos no transporte público.
“Ela acorda às 5 horas, pega o ônibus no transporte e o ônibus leva uma hora e meia para ela chegar em casa. E quando ela volta às 7, 8 horas da noite, o filho muitas vezes está dormindo”, declarou.
Aziz também comparou a proposta com mudanças anteriores na legislação trabalhista, como a instituição do décimo terceiro salário e a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas.
“E não vai quebrar quando a gente reduzir de 44 para 40”, afirmou, ao defender que a alteração seja implementada sem redução salarial.