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Dinheiro público banca centenas de caminhões de lixo com preços inflados

A compra e a distribuição de caminhões de lixo para pequenas cidades saltaram de 85 para 488 veículos de 2019 para 2021

23/05/2022 às 08h16
Por: Portal SRN Fonte: Estadão Conteúdo
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No Piauí, 89% das cidades ainda recorrem a lixões a céu aberto Foto: Divulgação/MPF-PI
No Piauí, 89% das cidades ainda recorrem a lixões a céu aberto Foto: Divulgação/MPF-PI

O investimento público federal com coleta de lixo, um serviço essencial para o bem-estar da população, virou foco de despesas milionárias crescentes e fora do padrão nos últimos anos. Nas mãos do Congresso e do governo, a compra e a distribuição de caminhões de lixo para pequenas cidades saltaram de 85 para 488 veículos de 2019 para 2021.

Avaliados com cuidado, esses gastos revelam transações difíceis de entender, como a da cidade do interior de Alagoas que tem menos lixo do que caminhões para recolhê-lo ou a diferença de R$ 114 mil no preço de veículos iguais, comprados no espaço de apenas um mês - sem falar da presença de empresas fantasmas no meio das operações.

Durante dois meses, a equipe do Estadão analisou cerca de 1,2 mil documentos referentes à aquisição desses veículos com verbas do orçamento federal, incluindo relatórios, planilhas e vídeos, num total de 7,7 gigabytes.

A distribuição de caminhões compactadores de lixo é usada por senadores, deputados e prefeitos para ganhar a simpatia e o voto dos eleitores de cidadezinhas pobres, onde a chegada desse tipo de auxílio é visível e faz enorme diferença. Até agora, o governo já destinou R$ 381 milhões para essa finalidade. A reportagem identificou indícios de pagamentos inflados de R$ 109 milhões.

A diferença dos preços de compra de modelos idênticos, em alguns casos, chegou a 30%. Em outubro passado, por exemplo, o governo adquiriu um modelo de caminhão por R$ 391 mil.

Menos de um mês depois, aceitou pagar R$ 505 mil pelo mesmo veículo. Há casos também em que o governo recebeu veículos menores do que o comprado sem reaver a diferença de preço. Um município de 8 mil habitantes ganhou três caminhões compactadores num período de um ano e três meses, enquanto cidades próximas não têm nenhum. Até um beneficiário do auxílio emergencial ganhou licitações para fornecer caminhões de lixo para o governo.

Do jeito que está montada, a compra dos caminhões pelo governo para atender sua base no Congresso não segue nenhuma política pública de saneamento básico e não garante todas as fases da coleta de lixo. Caminhões são destinados a pequenas cidades sem qualquer plano para construção de aterros sanitários, como determinado em lei. No Piauí, por exemplo, o lixo coletado é jogado em terrenos a céu aberto em 89% das cidades. Mesmo assim, a prioridade dos políticos do Estado foi a aquisição dos veículos.

‘LIXOCIATA’. A chegada dos caminhões de lixo vira uma atração nesses lugarejos. Em Brasileira (PI), a prefeita Carmen Gean (Progressistas) entregou o mesmo caminhão duas vezes. Em Mairipotaba (GO), houve uma espécie de "lixociata" - uma carreata para aplaudir o caminhão de lixo. Até políticos tradicionais participam.

Em agosto, o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) divulgou foto ao lado do caminhão de lixo na cidade de Minador do Negrão (AL). Comprado com recursos de emenda parlamentar do senador, o caminhão é um dos maiores disponíveis no mercado, com 15 metros cúbicos. Para encher o veículo, que custou R$ 361,9 mil, a cidade leva dois dias.

Especialistas em gestão de resíduos não recomendam a utilização desses equipamentos mais potentes em municípios com menos de 17 mil habitantes. Os caminhões são caros, demandam funcionários preparados para operá-los e têm alto custo de manutenção - reparos no compactador precisam ser feitos em oficinas especializadas.

Um estudo de auditores do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro considera o uso de caminhões compactadores em cidades com menos de 17 mil habitantes "desaconselhado sob a ótica financeira". A cidade que recebeu o caminhão compactador de Collor tem 5.315 habitantes. O adequado para essas cidades seria o uso de caminhões caçamba.

PAI DE LIRA. Barra de São Miguel (AL), cidade governada por Benedito de Lira (Progressistas), pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), ganhou três caminhões compactadores, do modelo grande, em 2020 (duas unidades) e 2021 (uma unidade) que ficam, na maior parte do tempo, parados. O município tem 8.434 mil habitantes.

Enquanto isso, a 80 km dali, a cidade de Marimbondo, com 13.193 moradores, não recebeu nenhum veículo apesar de insistentes pedidos da prefeita Leopoldina Amorim (PSD).

"Já pedi a Fernando Collor, já pedi ao governador, já pedi ao Arthur Lira. Pedi a todo mundo. Até agora nenhum filho de Deus lembrou. Estou quase maluca, esperando que chegue esse caminhão", disse a prefeita.

Porto Alegre do Tocantins, com 3.200 habitantes, recebeu num período de cinco meses dois caminhões. Seriam necessários quatro dias e meio para encher os dois veículos, considerando a quantidade de lixo produzida na cidade. O prefeito Rennan Cerqueira (PL) disse ao Estadão que pediu apenas um, mas recebeu dois. "Um (parlamentar) me ofereceu e o outro fui eu que pedi. O meu lixo aqui é muito", disse, desligando o telefone quando perguntado a quem se referia.

Dimensionar corretamente a quantidade de lixo produzido por habitante é o principal parâmetro para calcular a necessidade do município e evitar sobrepreço ou superfaturamento na compra de caminhões, segundo o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas. Ao não seguir esse parâmetro, o governo abre caminho para fraudes.

‘SOU CENTRÃO’. A compra de caminhão compactador de lixo disparou em 2020, logo depois que o Centrão tomou conta do governo Bolsonaro. Foi no mandato do atual presidente que órgãos como a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e, principalmente, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) intensificaram a aquisição dos veículos.

Ao longo do governo, foram licitados 1.048 caminhões compactadores de lixo pelas empresas controladas por apadrinhados do Centrão. O número saiu de 85 em 2019 para 510 em 2020 - um aumento de 500%.

Procurada, a Sudeco disse que agiu conforme um "alinhamento de todo o Executivo". A Funasa alegou que é o município quem define o tamanho do caminhão. E a Codevasf negou irregularidades. O Palácio do Planalto não respondeu aos questionamentos da reportagem. Os políticos citados não ligaram de volta.

Superlote

O certame vencido pelo Grupo Mônaco, da amiga de Ciro Nogueira, permite a compra de até 40 caminhões de lixo, ao custo total de R$ 11,9 milhões. A superintendência da Codevasf no Piauí, que fez o pregão, é comandada desde abril de 2019 por Inaldo Guerra, apadrinhado do ministro da Casa Civil. Guerra foi o responsável por ratificar o resultado da licitação.

 

O pregão ocorreu em dezembro de 2020, quando Nogueira era senador. Os contatos com a empresária Carla Denardin, que já frequentava o seu gabinete, continuaram quando ele assumiu a chefia da Casa Civil, no ano passado. Na ponta final da história está a prefeitura de Brasileira, a 183 quilômetros de Teresina, administrada por outra aliada de Nogueira, a prefeita Carmen Gean (Progressistas). Foi ela quem recorreu à ata da Codevasf-PI para comprar o caminhão. Entregue em abril deste ano, o mesmo veículo foi a estrela de dois eventos de inauguração, em menos de 15 dias.

A emenda de Nogueira, senador licenciado, garantiu a compra de um caminhão compactador de lixo para atender a cidade de Brasileira (PI), que tem 8.364 habitantes. O equipamento é desaconselhado para municípios com menos de 17 mil habitantes por causa do alto custo, segundo especialistas. O ideal, nesses casos, seria caminhão basculante.

 

Do jeito que está montada, a compra dos caminhões pelo governo para atender a sua base no Congresso não segue nenhuma política pública de saneamento básico e não garante todas as fases da coleta de lixo. No Piauí, por exemplo, 89% das cidades ainda recorriam a lixões a céu aberto.

Há ainda, no Piauí, um problema anterior. Um terço dos 224 municípios nem sequer elaborou um plano para dar fim aos lixões. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí, Áurea Madruga, o cenário de dois anos atrás é igual ou pior, hoje. “Nos 10% que diziam não ter lixões não encontrei municípios que pudessem atender às normas ambientais”, frisou.

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