O Ministério Público do Piauí (MP-PI) instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar uma suposta ausência de médico plantonista durante o período diurno no Hospital Municipal Senador Dirceu Arcoverde, em Caracol.
A investigação teve início após uma denúncia registrada na Promotoria. Segundo o MP, a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Caracol não apresentaram resposta dentro do prazo estabelecido para esclarecer a situação.
Agora, o Ministério Público voltou a requisitar informações ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde. Eles terão 10 dias úteis para apresentar esclarecimentos sobre o funcionamento do hospital e informar se há atendimento médico presencial contínuo durante 24 horas.
Também foram solicitadas as escalas médicas dos últimos três meses, com horários dos plantões e identificação dos profissionais, além das medidas adotadas pelo município para garantir atendimento ininterrupto.
O MP quer ainda informações sobre o protocolo utilizado para atender crianças e casos de urgência nos períodos em que eventualmente não houver médico presencial na unidade.
A Promotoria advertiu que o descumprimento injustificado da requisição poderá gerar responsabilização legal. A apuração é conduzida pelo promotor de Justiça Antônio Braz Rolim Filho.
A investigação busca esclarecer a situação e verificar se o serviço de urgência e emergência do hospital está sendo prestado de forma contínua à população.