O Ministério Público do Piauí (MP-PI) instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de violência, agressões físicas e bullying contra uma adolescente com deficiência na Escola Municipal Francisco, localizada no povoado Assentamento Saco, em Caracol.

A denúncia foi registrada no Disque 100 e aponta também uma possível omissão da equipe gestora da escola. Segundo relatório do CRAS, a adolescente teria deixado de frequentar as aulas por se sentir insegura no ambiente escolar.

Em resposta ao Ministério Público, a Prefeitura de Caracol informou que a estudante permanece matriculada e que foram realizadas reuniões com a equipe da escola para tratar da prevenção e do combate ao bullying. Diante das informações divergentes sobre a frequência e o acompanhamento da aluna, o MP decidiu ampliar a apuração.

A Secretaria Municipal de Educação e a direção da escola terão 15 dias para apresentar o histórico de frequência da estudante nos últimos 60 dias, relatório sobre as medidas adotadas para garantir seu retorno e permanência na escola, além de atas de reuniões e documentos sobre protocolos de combate ao bullying.

O CRAS também deverá informar se a família continua sendo acompanhada e se a adolescente retomou as atividades escolares. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso e apresentar relatório à Promotoria.

A Portaria nº 50/2026 foi assinada pelo promotor de Justiça Antônio Braz Rolim Filho, em 2 de agosto de 2026. O procedimento terá prazo inicial de um ano para conclusão.

As denúncias ainda estão em fase de apuração e a portaria não estabelece responsabilidade dos envolvidos.