O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, vistoriou a Casa de Saúde São José para avaliar a capacidade de integrar a rede municipal de atendimento em saúde mental. A visita faz parte do acompanhamento do fluxo assistencial discutido em audiência realizada em 12 de junho, especialmente para pacientes que necessitam de internação após a estabilização inicial.
A unidade dispõe de nove leitos na ala de saúde mental e, segundo informações colhidas na vistoria, recebe em média um paciente por semana, com permanência aproximada de dez dias, realizando, atualmente, apenas internações voluntárias.
Durante a visita, foram identificados pontos que exigem atenção, como a presença de mofo no teto e nas paredes da ala. A promotora de Justiça Lícia Rios destacou ainda que o acesso ao espaço ocorre por uma área ocupada por outra clínica, sem entrada independente. O representante administrativo da unidade relatou dificuldades financeiras e atrasos de aproximadamente dez dias nos repasses municipais, além de informar que a reforma pretendida depende da reorganização das finanças.
A avaliação da Promotoria é de que a Casa de Saúde São José pode contribuir para o atendimento de internações voluntárias de curta permanência, desde que sejam verificados e ajustados aspectos da estrutura física, da equipe e da assistência oferecida. Também será necessário definir, no fluxo assistencial, uma referência para os casos que demandem internação involuntária ou compulsória, caso a unidade não reúna os requisitos para essas modalidades.
Como próximos passos, o Ministério Público propõe solicitar à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o vínculo com a unidade, os repasses e sua inclusão formal no fluxo de atendimento. À Casa de Saúde São José, serão requisitados documentos sobre habilitação, funcionamento, equipe, internações e plano de reforma que serão discutidos em audiência para definição dos encaminhamentos necessários à continuidade do cuidado em saúde mental no município.