A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária para o mês de outubro será verde, ou seja, sem cobrança extra na conta de luz. A última vez que a autarquia adotou a bandeira verde foi há seis meses, quando definiu esse patamar para o mês de abril.

O órgão atribuiu a decisão ao início da transição entre os períodos seco e úmido em parte das bacias hidrográficas do país. A agência cita o aumento do volume de chuvas nas regiões Sul e Sudeste e afirma que esse avanço foi capaz de estabilizar o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

A decisão foi antecipada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em publicação na rede social X. Silveira atribuiu a adoção da bandeira verde às chuvas registradas em setembro e ao planejamento das entidades do setor elétrico, destacando a atuação do segmento diante do fenômeno climático El Niño.

O ministro também afirmou que a decisão deve reduzir o custo de vida e de produção e que é "resultado das ações que têm sido adotadas ao longo de todo o ano".

Sistema de bandeiras

Implementado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias é uma ferramenta que permite os consumidores acompanharem, mês a mês, as condições de geração de energia no país.

O sistema indica os custos adicionais de geração de energia elétrica e é dividido em quatro tipos:

• Bandeira verde: sem custo extra, indicando condições favoráveis de geração;
• Bandeira amarela: custo moderado, apontando geração menos favorável;
• Bandeira vermelha patamar 1: custo alto devido a condições mais caras de geração;
• Bandeira vermelha patamar 2: custo muito alto, usado em situações críticas que necessitam do maior acionamento de termelétricas.

Em casos excepcionais, a Aneel também pode adotar bandeiras extraordinárias, como ocorreu durante a crise hídrica de 2021.