Levantamento feito pelo TCE/PI mostra São Raimundo Nonato na posição 140 do índice de transparência

Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal fez um levantamento, em dezembro de 2021, e identificou que o Município de São Raimundo Nonato aparece na posição 140, considerado mediano no índice de transparência. Os municípios da região que aparece com índice elevado são: Anísio de Abreu com 89,58%, Coronel José Dias com 84,32%, Caracol com 77,34% e Jurema com 75,79%. O relatório foi apresentado na última sessão plenária, quinta-feira (28), e relatado pelo conselheiro substituto Jackson Veras, por meio do processo TC nº 019779/2021.

No exercício de 2021, com o objetivo de conhecer a situação atual dos portais de transparência municipais, bem como estabelecer diretrizes para a tomada de providência visando à superação dos problemas mapeados, optou-se pela utilização do instrumento do levantamento para o diagnóstico global dos portais dos municípios, envolvendo Prefeituras e Câmaras.

No decorrer da análise dos portais da transparência de Câmaras e Prefeituras Municipais no âmbito dos processos de contas, foi constatada a necessidade de realizar, anualmente, levantamento capaz de retratar a situação dos portais e estabelecer parâmetros para atuação do controle externo, além de fomentar a competição e inovação no campo do acesso à informação, com o estabelecimento de rankings e de fragilidades a serem combatidas.

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