O promotor de Justiça Fernando Brandão Cruz, acompanhado da assessora Rebeca Ribeiro, realizou, nesta quinta-feira (17), visita e inspeção à Penitenciária Dom Inocêncio Lopez Santamaria, em São Raimundo Nonato.

A atividade teve como objetivo coletar e verificar informações destinadas à elaboração do relatório semestral encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no âmbito da fiscalização dos estabelecimentos penais exercida pelo Ministério Público.

Durante a diligência, o gerente da unidade prisional, Victor Carvalho, e o chefe de plantão acompanharam os representantes do Ministério Público. Os dois prestaram informações sobre o funcionamento da penitenciária e acompanharam a inspeção nas dependências da unidade.

A equipe verificou a estrutura física da unidade, a capacidade e a ocupação, as condições de custódia, a assistência à saúde, a alimentação, a educação, o trabalho, a segurança, as rotinas internas e os demais serviços destinados às pessoas privadas de liberdade. Também foram coletados dados necessários ao preenchimento do formulário de fiscalização do CNMP.

Segundo o promotor de Justiça Fernando Brandão Cruz, a atividade integra o acompanhamento periódico realizado pelo Ministério Público nos estabelecimentos penais. A iniciativa tem como finalidade subsidiar a avaliação das condições de funcionamento da unidade, identificar eventuais necessidades de aprimoramento e orientar a adoção das providências ministeriais pertinentes.