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Ministros do STF articulam sessão fechada para julgamento sobre Moraes na próxima terça
Avaliação nos bastidores da Suprema Corte é de que complexidade do caso torna uma reunião reservada o caminho mais adequado
11/09/2026 10h07
Por: Portal SRN
Imagem: Reprodução

A poucos dias da sessão extraordinária convocada para a próxima terça-feira (15) para debater relatório da Polícia Federal que reuniu registros de conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, a expectativa é de que parte dos ministros do STF(Supremo Tribunal Federal) peçam para que a sessão seja fechada e sem transmissão.

Questionado sobre a chance de um pedido formal para converter o encontro em sessão fechada, um ministro da Corte respondeu de forma categórica: “Certamente”.

A avaliação nos bastidores é de que a complexidade e a alta tensão em torno do caso e da crise interna na Corte tornam uma sessão reservada o caminho mais adequado para blindar os debates.

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O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, ainda estuda como vai ser o formato exato do rito, a ordem dos votos e o tempo de fala de cada magistrado para tentar evitar novos atritos públicos em um dos momentos mais delicados da crise institucional recente.

Caso o rito fechado seja oficializado no início dos trabalhos da próxima semana, a medida evitará a transmissão ao vivo e limitará a exposição pública dos debates em um dos momentos mais críticos da história recente do STF.

Diferente de sessões rotineiras, o julgamento da próxima semana envolve temas sensíveis de governança interna e o futuro de apurações de grande repercussão.

Entre os pontos que continuam em aberto nas negociações de bastidor estão:

A expectativa é de que a presidência do STF defina e comunique as diretrizes do rito aos demais gabinetes antes do início da sessão, na tentativa de garantir o controle da tribuna e dar previsibilidade a um julgamento que é visto como um teste definitivo de coesão para a Corte.

Sessões públicas

As sessões de julgamento do Plenário acontecem toda quarta e quinta-feira, no edifício-sede. As sessões são presididas pelo presidente do STF e, além dos demais ministros, contam também com a presença do representante da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Antes de 2002, as sessões eram acessíveis apenas a quem estivesse presente nas cadeiras dos auditórios. Naquele ano, houve a criação da TV Justiça, medida que maximizou a publicidade das decisões e debates.

Portas fechadas

Antes da reforma do Judiciário, em 2004, os tribunais podiam realizar sessões fechadas (“secretas”) para deliberar sobre assuntos internos, promoções ou punições disciplinares de juízes. A reforma obrigou que as decisões administrativas e disciplinares sejam tomadas em sessão pública e motivadas por maioria absoluta.

Uma reunião de portas fechadas ocorreu no dia 12 de fevereiro de 2026, quando os ministros decidiram, de forma reservada e sem transmissão oficial, sobre a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria dos processos ligados ao chamado caso do Banco Master.

No STJ

No dia 6 de agosto, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) realizou uma sessão fechada e restrita, sigilosa, para julgar o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra o ministro Marco Buzzi. No caso, a Corte decidiu punir o magistrado com a perda do cargo após denúncias de assédio e importunação sexual.

A sessão ocorreu de portas fechadas no plenário da corte. O caso foi tão restrito que até assessores de ministros e chefes de gabinete foram retirados do local para garantir o sigilo das investigações e a privacidade das partes envolvidas.