O presidente da OAB-DF, Paulo Siqueira, convocou uma reunião extraordinária do Conselho Seccional para a próxima terça-feira, 8, para discutir a crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) gerada após a divulgação das mensagens enviadas por Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
Após a reunião, a OAB-DF pretende formalizar um posicionamento e encaminhá-lo à direção nacional da Ordem e ao presidente do STF, Edson Fachin.
A iniciativa ocorre após a OAB nacional manifestar “atenção e extrema preocupação” com a crise no STF.
A entidade defendeu uma apuração “rigorosa e isenta” dos fatos, independentemente das autoridades envolvidas.
“A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração”, diz a nota divulgada na última terça-feira.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, também solicitou uma audiência com Fachin para discutir a crise. O encontro está marcado para quarta-feira, 9, e terá a participação dos presidentes das 27 seccionais da Ordem.
A OAB-PR pediu o afastamento cautelar de Moraes e a declaração de suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para atuar nas investigações relacionadas ao caso Master.
A entidade fez distinção entre as menções aos dois no relatório da PF.
E afirmou não antecipar juízo sobre a existência de ilícitos cometidos pelas duas autoridades. Sustenta, porém, que a gravidade dos fatos divulgados torna problemática a permanência de ambos no exercício pleno das funções enquanto as apurações estiverem em curso.
Em São Paulo, a seccional da OAB também discutiu a possibilidade de pedir o afastamento de Moraes.