O Piauí e o Maranhão passaram a compartilhar o Pro Mulher, sistema criado para registrar e acompanhar casos de violência contra a mulher e integrar informações entre os órgãos que atuam na rede de proteção. A ferramenta foi desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Piauí (MPPI) e será cedida ao Ministério Público do Maranhão (MPMA).
O Pro Mulher estabelece um protocolo único de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta é permitir que diferentes instituições compartilhem informações sobre cada caso e acompanhem os encaminhamentos realizados, evitando que a vítima precise repetir diversas vezes o que aconteceu ao buscar atendimento em diferentes órgãos.
Além do Ministério Público, o sistema pode reunir informações de instituições como a Patrulha Maria da Penha, Polícia Militar, Guarda Municipal e Casa da Mulher Brasileira, entre outros serviços que integram a rede de proteção.
Segundo a promotora de Justiça Amparo Paz, uma das principais funções da ferramenta é permitir que os órgãos acompanhem o atendimento prestado à mulher desde o primeiro contato com a rede de proteção.
“O Sistema Pro Mulher propicia que todas as instituições que aderiram a ele, em Teresina, por exemplo, neste momento, são dez instituições públicas da Rede de Atendimento e Proteção à Mulher que aderiram ao Pro Mulher, e elas vão inserindo nesse sistema todas as informações que aquela mulher vai disponibilizando. É uma referência e uma contrarreferência, ele propicia isso”, explicou.
A promotora afirmou que a criação do sistema surgiu justamente da dificuldade de acompanhar o que acontecia depois que uma mulher era encaminhada de um serviço para outro.
“Muitas vezes nós fazíamos o encaminhamento para aquela mulher em situação de violência e nós não sabíamos o que tinha ocorrido após, então nós não tínhamos como monitorar se aquele encaminhamento efetivamente ocorreu”, destacou.
Na prática, o sistema permite que informações sobre medidas adotadas em cada caso sejam compartilhadas entre os órgãos. Amparo Paz citou como exemplo situações em que há descumprimento de medidas protetivas.
“Hoje, via de regra, a porta de entrada é a delegacia, lá ela faz um boletim de ocorrência, requer uma medida protetiva e é deferida essa medida protetiva e avancemos ainda mais, também é disponibilizado um botão do pânico e tornozeleira eletrônica ao autor do fato. A Sejus, monitorando, ela vai imediatamente, caso aquele agressor descumprir a medida protetiva, através do Pro Mulher, inserir essa informação e isso faz com o que nós do Ministério Público possamos tomar medida de forma mais célere para cessar aquele tipo de violência, pedir imediatamente a prisão e, através do relatório da Sejus, quando há descumprimento, não precisamos sequer requisitar inquérito policial”, pontuou.
A ferramenta desenvolvida pelo MPPI será cedida ao Ministério Público do Maranhão como parte de uma cooperação entre as duas instituições. A expectativa é que o sistema contribua para organizar o fluxo de atendimento e facilitar a comunicação entre os órgãos que atuam na proteção das vítimas.
O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro, destacou a cooperação entre os dois estados e afirmou que o sistema deve contribuir para melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência.
“O MP do Piauí, altruisticamente, nos cedeu o programa Pro Mulher, um programa que vai evitar a revitimização, que vai melhorar o fluxo de atendimento das mulheres e maximizar as funções das Promotorias das mulheres”, comentou.