O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) intimou 37 candidatos que declararam cor ou raça parda ou preta durante a autodeclaração racial para oficializar registro de candidatura nas eleições deste ano. Os dados são referentes ao período de 22 a 26 de agosto.
De acordo com o sistema de divulgação do TRE/PI, o DivulgaCand, aponta que dos 397 pedidos de registros de candidaturas, 45% dos candidatos se declararam pardos, em um total de 179 nomes. O dado diverge da estatística nacional já que a maioria se declara branca.
Foram intimados somente os candidatos que declararam cor ou raça em divergência com as informações do Cadastro Eleitoral ou prestadas em eleições anteriores. A confirmação da informação é feita por meio de peticionamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Os candidatos que não responderam terão a cor ou raça alterada para a que foi informada no Cadastro Eleitoral ou em eleições anteriores. A alteração está prevista na Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Ministério Público Eleitoral será informado das declarações prestadas pelos candidatos para acompanhamento e, se for o caso, adotar as providências relativas à fiscalização de repasses de recursos públicos reservados para as candidaturas de pessoas negras ou indígenas e à apuração de eventuais ilícitos.
Resoluções de nº 23.752/2026 e 23.607/2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinam a distribuição proporcional de recursos eleitorais a grupos sub-representados nos cargos eletivos.
Só quatro candidatos no Piauí declaram ser gays ou bissexuais
Apenas quatro dos 397 candidatos registrados no Piauí para as eleições de 2026 declararam orientação sexual diferente da heterossexual.
Dados do sistema de candidaturas da Justiça Eleitoral mostram que dois se declararam gays e outros dois, bissexuais. Entre os que optaram por informar esse dado, 113 declararam ser heterossexuais.