Segunda, 27 de Junho de 2022
25°

Poucas nuvens

São Raimundo Nonato - PI

Dólar
R$ 5,24
Euro
R$ 5,53
Peso Arg.
R$ 0,04
São Raimundo Nonato BR-020

Projeto devolve 215 km de rodovias do Piauí para o governo federal

A mudança diz respeito a trechos nos municípios de São Raimundo Nonato, Coronel José Dias e São João do Piauí.

25/02/2022 às 20h37
Por: Portal SRN Fonte: Cidadeverde.com / Edição: Portal SRN
Compartilhe:
Imagem: reprodução
Imagem: reprodução

Cerca de 215 km de de rodovias estaduais piauienses, que haviam sido cedidos pelo Ministério dos Transportes ao Estado em meados de 2002, devem retornar para o domínio da União, conforme prevê o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Segundo o texto, a proposta está amparada na legislação federal que, dentre outras coisas, “tem por desiderato a promoção de ligações entre as malhas estaduais indispensáveis à integração regional e à Segurança nacional”.

A mudança diz respeito a seis trechos da BR-020 em cinco municípios piauienses, que haviam sido repassados para a gestão estadual e agora retornarão para a administração. A rodovia, que começa no Distrito Federal, passa por Goiás, Bahia, Piauí e Ceará.

De acordo com o PLO em tramitação no legislativo, as despesas presentes às transferências de sete trechos rodovias estaduais não irão constituir obrigação da União. 

Além disso, também caberá ao Piauí a responsabilidade sobre eventuais condenações judiciais decorrentes de acidentes ou danos provocados a terceiros, ocorridos nos respectivos rodoviários no período em que estiveram sob o seu domínio.

Após 30 dias da assinatura do Termo de Transferência,  o Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI) fará a exclusão dessas rodovias do Sistema Rodoviário Estadual (SRE), bem como a comunicação aos demais órgãos competentes, como a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Imagem: Reprodução/Setrans
Imagem: Reprodução/Setrans

 

Coronel José Dias - PI
Coronel José Dias - PI
Sobre o município Notícias de Coronel José Dias - PI
Enquete