Grupos empresariais suspeitos de fraudar licitações e desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS) foram alvo das operações Holding II e Conflictus II, deflagradas na manhã desta terça-feira (7), pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), no Piauí.
Segundo o MPF, os investigados atuavam dentro da administração pública de municípios piauienses para obter contratos e desviar recursos federais. De acordo com as investigações, os grupos usavam empresas de fachada, fraudavam licitações e pagavam propina para garantir contratos públicos. O esquema teria atuado em pelo menos 16 municípios do Piauí.
A pedido do MPF, a Justiça Federal em Floriano autorizou mandados de busca e apreensão contra os principais investigados. Entre os alvos estão engenheiros, advogados, operadores financeiros e agentes políticos. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pelo MPF nem pela PF.
A Justiça também determinou o afastamento de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração e Obras de Francinópolis. Segundo a decisão, a permanência dela no cargo poderia favorecer a continuidade das irregularidades investigadas.
Os investigados poderão responder por crimes como peculato, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, associação criminosa e tráfico de influência.
Segundo o MPF, a segunda fase da Operação Holding busca identificar gestores, técnicos e operadores que ainda não haviam sido alcançados pelas investigações. A ação também pretende mapear a rede de servidores públicos suspeita de participação no esquema.
A operação também tenta interromper contratos considerados irregulares e superfaturados que ainda estavam em execução, além de desarticular o núcleo jurídico do grupo.
De acordo com as investigações, esse núcleo seria responsável por intermediar o pagamento de propina a servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para garantir proteção ao esquema. O g1 tenta contato com o órgão.
Já a Operação Conflictus tem como alvo um grupo suspeito de pagar propina a agentes públicos para obter vantagens indevidas.
No caso da Operação Holding, as investigações apontam que o grupo usava empresas de fachada, conhecidas como "laranjas", para fraudar licitações.
Segundo o MPF, o esquema incluía a apresentação de "propostas coelho", feitas em nome de empresas fictícias. O objetivo seria provocar a desclassificação de concorrentes e favorecer empresas ligadas ao grupo.
Ainda segundo o MPF, o esquema contava com o apoio de um engenheiro civil e de um advogado responsável por intermediar o pagamento de propina a servidores do TCE-PI.