O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, instaurou nesta segunda-feira (22) uma Notícia de Fato para apurar a ocorrência de queimadas recorrentes no lixão do município, situação que pode estar causando impactos ao meio ambiente e à saúde da população.

A investigação foi aberta após o recebimento de uma manifestação relatando que os incêndios frequentes na área de disposição de resíduos têm gerado grande quantidade de fumaça, que se espalha por diversos bairros da cidade. Segundo a denúncia, a situação vem provocando transtornos aos moradores, principalmente em razão de problemas respiratórios e da redução da qualidade do ar.

O relato encaminhado ao Ministério Público destaca que, no último dia 21 de junho, durante os festejos locais, uma queimada de maior intensidade foi registrada no lixão. A fumaça teria se espalhado por toda a zona urbana, agravando os impactos à saúde coletiva e aumentando as reclamações da população.

Com a instauração do procedimento, o MPPI requisitou informações à Prefeitura de São João do Piauí e aos órgãos ambientais competentes para verificar as condições de funcionamento da área de descarte de resíduos, possíveis irregularidades, medidas de controle adotadas e os impactos ambientais e sanitários decorrentes das queimadas.

A apuração também buscará avaliar a efetividade das ações de fiscalização e prevenção de incêndios no local, além de analisar a necessidade de adoção de medidas administrativas e judiciais para cessar as queimadas e garantir a proteção da população.

O Ministério Público ressaltou que sua atuação visa assegurar o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde pública. O órgão destacou ainda que a instauração da Notícia de Fato possui caráter preliminar e tem como objetivo reunir informações e esclarecimentos sobre o caso.

As investigações seguem em andamento no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.