Quarta, 25 de Maio de 2022
30°

Pancada de chuva

São Raimundo Nonato - PI

Dólar
R$ 4,85
Euro
R$ 5,17
Peso Arg.
R$ 0,04
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Gestores pedem aumento de valores repassados pelo governo federal para merenda escolar

Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (13), gestores públicos defenderam que o valor diário da ...

13/12/2021 às 19h50
Por: Portal SRN Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
José Ricardo: é preciso que o governo reative estruturas que cuidam da segurança alimentar da população - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
José Ricardo: é preciso que o governo reative estruturas que cuidam da segurança alimentar da população - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (13), gestores públicos defenderam que o valor diário da merenda escolar por aluno seja dobrado em 2022. Hoje, a merenda de cada aluno dos ensinos fundamental e médio custa, em média, R$ 0,36, e o Orçamento enviado pelo governo federal destina ainda menos recursos que em 2021.

O representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), João Paulo Dantas, disse que, entre 2010 e 2020, o valor deveria ter sido corrigido em 137% para manter o poder de compra perante a inflação.

O debate foi realizado a pedido do deputado José Ricardo (PT-AM), relator de projeto (PL 8816/17) que busca aumentar os valores para municípios que têm 30% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.

João Paulo Dantas lembrou que a merenda escolar representa a principal ou até a única refeição do dia para muitos estudantes. E que a situação se agravou com a pandemia.

A merenda atende 41 milhões de estudantes com valores que variam entre R$ 0,32 e R$ 2 por dia. Mas, segundo João Paulo, os estados têm que complementar esses valores em quase duas vezes mais e os municípios, em 91%.

A prefeita de Abaetetuba (PA), Francinete Carvalho, citou o que precisa gastar para entregar a merenda. “Eu preciso de caminhões para fazer chegar a merenda ao aluno que está na escola quilombola, na zona rural. Eu preciso de barco para chegar nas ilhas. Eu preciso de rabeta e às vezes até canoa. Sem contar o gás, o óleo diesel para manter a geladeira funcionando. É uma infraestrutura imensa”, explicou.

Abaetetuba faz parte do chamado G-100, municípios populosos, mas com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade. Os gestores defendem que os gastos com a complementação para a efetivação da merenda sejam incluídos na despesa total de 25% que os municípios têm que aplicar em educação. Vários convidados também pediram a adoção de um índice de inflação para corrigir os valores da merenda anualmente.

Segurança alimentar
O deputado José Ricardo sugeriu que o governo reative estruturas que cuidavam da segurança alimentar da população. “Houve a destruição das estruturas construídas ao longo de alguns anos em relação à política de segurança alimentar, com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Se não tiver uma mudança em relação a essa concepção, com certeza não haverá vontade política para garantir recursos no Orçamento”, afirmou.

Edenilza Carvalho, que representou o Ministério da Educação na audiência, disse que o valor repassado aos municípios é realmente baixo, mas que a ideia é que ele sempre seja complementado pelos gestores estaduais e municipais.

São Raimundo Nonato - PI Atualizado às 13h34 - Fonte: ClimaTempo
30°
Pancada de chuva

Mín. 20° Máx. 30°

Qui 30°C 22°C
Sex 29°C 21°C
Sáb 30°C 20°C
Dom 31°C 20°C
Seg 32°C 21°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete