O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei 5.122 de 2023, que cria uma linha especial de crédito, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, para a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos ou geopolíticos, como a guerra no Irã.
O impacto estimado é de R$ 140 bilhões “nos próximos anos”, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A votação foi simbólica, quando não há registro nominal de votos. O projeto retorna para a Câmara dos Deputados por ter sido alterado.
Antes da votação, Durigan recebeu o relator do PL, senador Renan Calheiros(MDB-AL), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (BA), para tentar achar um consenso sobre o texto. O trio saiu sem resolução.
Durigan também ligou, durante a sessão, para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Pediu que fosse retirada a matéria da pauta. Alcolumbre negou. Na terça-feira (9), o ministro já havia se reunido com o congressista para tratar do mesmo assunto.
Na reunião, disse que a economia brasileira não suportará o impacto da medida e pediu que fosse evitado aprovar projetos que comprometessem as contas públicas em um momento de incerteza internacional marcado pela guerra entre Israel e Irã e pelas novas disputas comerciais envolvendo os Estados Unidos.
O projeto autoriza o governo a usar recursos do Fundo Social do Pré-Sal, além de superavits de outros fundos do Ministério da Fazenda, para criar uma linha especial de crédito destinada à quitação e renegociação de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos extremos ou por impactos de conflitos geopolíticos internacionais.
Quem tem direito ao benefício?
Quais dívidas podem ser renegociadas?
Quais são as condições financeiras?