Não cumprir metas para reduzir o índice de desigualdade racial pode gerar um grande impacto financeiro para os prefeitos brasileiros. Isso porque os municípios que não cumprem as metas ficam de fora da divisão dos atuais R$ 7,5 bilhões distribuídos pelo governo federal.

O assunto foi debatido durante o evento Rotas da Equidade, realizado em Brasília. Para a secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), Zaira Figueiredo, o tema não pode ficar restrito às escolas.

“A presença dos municípios é muito importante. Essa agenda de equidade racial não pode estar apenas no âmbito da escola ou da rede. Ela precisa ser uma tomada de decisão da alta gestão. Quem decide a lei orçamentária também é o Executivo.  Precisa ser uma agenda orgânica municipal, não apenas setorial”, afirmou.

O especialista em financiamento e equidade na educação, Caio Callegari, reforçou que o impacto financeiro tem sido um dos fatores que mais chama a atenção dos gestores municipais.

“Quando mexe no bolso, eles sentem. Então, é importante que percebam que, investindo na própria rede, podem ter esse retorno no futuro do município”, disse.

Segundo Zaira Figueiredo, muitos prefeitos ainda não compreendiam os motivos que levaram seus municípios a não serem habilitados para receber recursos da Condicionalidade III do VAAR.

“Obviamente, o impacto financeiro não é trivial. Você saber que o seu município não faz parte de uma fatia de R$ 7,5 bilhões em recursos é importante. Além disso, manter desigualdades na rede também gera um custo econômico sobre a renda do município”, destacou.