A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo vai conceder desconto de até 99% nas dívidas dos inadimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida será anunciada oficialmente nesta segunda-feira (4), dentro do Novo Desenrola Brasil, a nova rodada do programa de renegociação de dívidas para brasileiros.
Poderá ter o desconto de até 99% quem for integrante do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e tiver dívidas do Fies atrasadas acima de 360 dias. Para estudantes com débito atrasado acima de 360 dias, mas que estejam fora do CadÚnico, o desconto máximo será menor – possivelmente, de até 77%.
Para dívidas com atraso acima de 90 dias, a proposta deve prever 12% de desconto para quem pagar à vista ou permitir o parcelamento em até 150 vezes, com redução de 100% de juros e multas.
Essa proposta foi desenhada pelo Ministério da Educação (MEC). Até semana passada, ainda estava em discussão se as dívidas do Fies entrariam no pacote de renegociação de dívidas. A decisão final foi tomada por Lula, que não queria deixar os estudantes universitários de fora do programa.
Os termos finais da renegociação estão sendo fechados pelo MEC e pela equipe econômica. O anúncio oficial será feito nesta segunda-feira, e uma Medida Provisória (MP) será publicada para viabilizar o Novo Desenrola e a renegociação do Fies.
Há R$ 57,9 bilhões em contratos inadimplentes do Fies. No caso dos contratos com mais de um ano de atraso, o nível de não pagamento da dívida é próximo a 100%, ou seja, a probabilidade de recuperação do valor é quase zero. Por isso, na visão do governo, o programa é justificável.
O programa surge no momento em que o Palácio do Planalto está preocupado com o alto nível de endividamento que tem consumido a renda dos brasileiros. A avaliação é que essa situação tem prejudicado a popularizada de Lula, que concorre à reeleição em outubro.