O Ministério da Saúde publicou uma série de portarias que garantem novos repasses federais para municípios do Piauí, com foco na ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU 192, e na implantação de equipes de cuidados paliativos. Somados, os recursos ultrapassam R$ 7,2 milhões por ano para o estado.
A maior parte dos valores é destinada à habilitação e manutenção de Unidades de Suporte Básico, as USBs do SAMU, que passam a integrar a Central de Regulação das Urgências de Teresina e ampliam a cobertura do atendimento pré-hospitalar em diferentes regiões.
Somente para o custeio dessas unidades móveis, os repasses somam R$ 6.142.500,00 anuais. Cada município contemplado receberá R$ 204.750,00 por ano para manutenção dos serviços.
Foram incluídas nas portarias as cidades de Campo Alegre do Fidalgo e Jardim do Mulato, além de outros 22 municípios distribuídos em diferentes blocos de financiamento. Entre eles estão Baixa Grande do Ribeiro, Boqueirão do Piauí, Fronteiras, Matias Olímpio, Pimenteiras e São Lourenço do Piauí.
Também recebem recursos Caraúbas do Piauí, Dom Expedito Lopes, Jacobina do Piauí, Lagoa de São Francisco, São Miguel da Baixa Grande e Vera Mendes. No mesmo conjunto aparecem Campo Largo do Piauí e Morro Cabeça no Tempo.
Outro grupo de municípios beneficiados inclui Alto Longá, Caridade do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Fartura do Piauí, Guaribas, Marcolândia, São Braz do Piauí e São João do Arraial.
Além do reforço ao SAMU, duas cidades passam a contar com financiamento específico para cuidados paliativos. As equipes de apoio assistencial serão implantadas em Piripiri e Teresina, com investimento anual total de R$ 1.060.800,00, sendo R$ 530.400,00 para cada município.
Os recursos são incorporados ao teto de Média e Alta Complexidade e serão transferidos de forma regular e automática pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais.
Com a medida, o governo federal amplia a estrutura de atendimento de urgência e emergência no interior do estado e fortalece também a assistência a pacientes com doenças graves, por meio da Política Nacional de Cuidados Paliativos.