Dólar bate R$ 5,93 com possível inclusão do IR no pacote fiscal

O dólar comercial subiu para R$ 5,93 nesta 4ª feira (27.nov.2024) com investidores atentos ao possível anúncio de aumento de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para trabalhadores que recebem até R$ 5.000. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um pronunciamento nesta 4ª feira (27.nov) com o anúncio de medidas para revisar gastos públicos.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, antecipou que o pacote fiscal terá medidas que mexem com supersalários e grandes fortunas. A moeda norte-americana estava perto de R$ 5,84 antes das informações chegarem aos agentes financeiros. Subiu de R$ 5,84 às 13h40 para R$ 5,90 às 14h10, em menos de 30 minutos. Às 16h, registrava alta de 1,97%, aos R$ 5,92. Atingiu R$ 5,93 na máxima do dia.

O valor supera a máxima nominal histórica para o fechamento (quando se encerra as negociações do dia), que foi registrada em 13 de maio de 2020 (R$ 5,90), durante a pandemia de covid.

O Poder360 já mostrou que as despesas públicas cresceram mais que as receitas líquidas de janeiro a setembro. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou nesta 4ª feira (27.nov.2024) que, no 1º ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo central aumentou em 111,2% a necessidade de financiamento em função do aumento dos gastos.

Leia aqui a evolução dos gastos que preocupam a equipe econômica.

A REVISÃO DAS DESPESAS

O governo federal espera mexer com uma série de despesas no pacote que visa a reduzir os gastos públicos. Os planos incluem mudanças nas regras do salário mínimo, no abono salarial e na pensão dos militares.

A equipe econômica sinalizou para o Congresso que a economia com as iniciativas deve ser de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026.

GASTOS DOS MILITARES

Em relação às medidas de economia voltadas para os militares, as ideias colocadas na mesa foram:

• Previdência dos militares – será fixada uma idade mínima em 55 anos. Hoje, não existe idade mínima, mas só tempo de serviço, que é de 35 anos para quem entrou depois da aprovação da Lei nº 13.954, de 2019;
• “morte ficta” – deve acabar. Ocorre hoje quando militares são considerados inaptos para o serviço e são expulsos. São considerados como mortos, mas seus familiares mantêm os benefícios, recebendo o salário. O “morto ficto” (morto fictício) surgiu com a aprovação da Lei nº 3.765, de 1960, que trata de pensões dos militares. Um fardado que é expulso segue com o soldo porque durante o período em que estava na ativa parte de seu salário era recolhida para custear o benefício. A “morte ficta” consome um valor pequeno por ano: R$ 25 milhões. Esse montante foi divulgado em junho de 2024, quando as Forças Armadas responderam a um pedido de acesso à informação;
• contribuição para o plano de saúde – serão equalizados os valores cobrados de todos os integrantes das Forças Armadas. Hoje, há quem pague até 3,5% sobre o salário. Mas esse percentual é menor em vários casos. Tudo seria igualado a partir da implantação do corte de gastos;
• transferência de pensão – prática será limitada ao máximo. Embora essa transferência tenha acabado a partir do ano 2001 (pela MP 2215), quem já havia contribuído anteriormente seguiu mantendo o benefício. Para militar que contribuiu, quando há caso de morte, a pensão fica para a viúva. Se a viúva morre, as filhas recebem. Se uma filha morre, a outra fica com a parte integral. É isso que se pretende acabar agora.