Sonegação fiscal

Servidor da Sefaz é preso na 2ª fase da Operação Aluminum em Teresina

Um contador também foi preso. Esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro chegou a movimentar R$ 5,5 bilhões, conforme o MPCE

14/09/2019 10h21Atualizado há 7 meses
Por: Weslley Moreira, da Redação
Fonte: O Povo
Ministério Público do Ceará (Foto: Sara Maia)
Ministério Público do Ceará (Foto: Sara Maia)

Quatro servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e um contador foram presos na segunda fase da Operação Aluminum, deflagrada nesta sexta-feira, 13, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Conforme os investigadores, o grupo é suspeito de integrar um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro que chegou a movimentar R$ 5,5 bilhões em quatro anos.

Não há informações sobre o valor exato desviado ilegalmente, mas a Sefaz estima que possa chegar a R$ 800 milhões – o montante inclui desvios estaduais, federais e multas. Na fraude, revelada na primeira fase das investigações, em 16 de abril deste ano, o grupo gerenciava 22 empresas a partir do Ceará, 18 delas fantasmas. À época, a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, disse que apenas um desses empreendimentos - Bandeira Indústria de Alumínio Ltda - teria sonegado, de 2014 a 2017, em torno de R$ 130 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Com a multa, o prejuízo para o Ceará é de R$ 263 milhões.

Segundo o Ministério Público, o esquema consistia na troca de crédito fiscal entre empresas. Elas recebiam notas fiscais em que constavam valores superiores aos serviços que prestavam e aos produtos que forneciam. Com isso, os negócios ganhavam créditos indevidos de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

A atuação do grupo teria chegado também para o âmbito federal, já que, segundo as investigações, a empresa Bandeira chegou a fraudar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Sefaz-PI

Um servidor da Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI), de nome não revelado, foi preso em Teresina, nesta sexta-feira (13), na 2ª fase da Operação Aluminum, que tem o objetivo de apurar o envolvimento de agentes públicos e contadores no esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro liderado pela empresa Bandeira Indústria de Alumínio Ltda., sediada em Jaguaribe, no interior do Ceará.

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