Terça, 07 de Dezembro de 2021
30°

Poucas nuvens

São Raimundo Nonato - PI

Dólar
R$ 5,61
Euro
R$ 6,33
Peso Arg.
R$ 0,06
Destaques Audiência Pública

Deputada Teresa Britto defende a redução de 31% para 29% do ICMS dos combustíveis

“A cada R$ 10,00 em combustível, R$ 3,10 é do ICMS", afirma a deputada.

15/10/2021 às 12h00 Atualizada em 15/10/2021 às 12h05
Por: Portal SRN Fonte: Alepi
Compartilhe:
Imagem: Alepi
Imagem: Alepi

O principal encaminhamento da audiência pública realizada nesta quinta-feira (14/10), na Assembleia Legislativa do Piauí, foi o pedido de redução, de 31% para 29%, da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação aos combustíveis, especialmente sobre a gasolina, pelo Governo do Piauí.

De acordo com a deputada Teresa Britto (PV), é perfeitamente possível que o Governo proceda com a redução da alíquota. “A cada R$ 10,00 em combustível, R$ 3,10 é do ICMS. Entendemos que a culpa não é só do Governo Estadual, mas também entendemos que é perfeitamente possível o Governo do Estado dar sua parcela de contribuição e desonerar esse imposto”, afirma.

Outros encaminhamentos da audiência pública foram a criação de uma Comissão Permanente, formada pros deputados e entidades da sociedade civil, para acompanhar as demandas; e o envio do resumo de todas as propostas apresentadas na audiência pública ao governador Wellington Dias e ao secretário de Fazenda, Rafaell Fontelles.

O superintendente da Receita Estadual da Secretaria de Fazenda, Emílio Júnior, ressaltou que o Estado fará uma análise de todos os encaminhamentos da audiência no sentido de avaliar as propostas apresentadas pelos parlamentares e entidades presentes.

“A Sefaz entende a dificuldade econômica, bem como o alto preço dos combustíveis. Dessa forma, vamos analisar, juntamente com a equipe econômica, a viabilidade de se reduzir algumas das taxas aplicadas no momento”, afirma.

Também foram proponentes da audiência pública os deputados Marden Menezes (PSDB) e Henrique Pires (MDB).

São Raimundo Nonato - PI Atualizado às 18h50 - Fonte: ClimaTempo
30°
Poucas nuvens

Mín. 23° Máx. 33°

Qua 34°C 23°C
Qui 33°C 24°C
Sex 34°C 24°C
Sáb 34°C 24°C
Dom 35°C 23°C
Enquete