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Piauí Vacinação

Nova lei: Escolas do Piauí deverão exigir cartão de vacinação na matrícula

As instituições de ensino devem solicitar aos pais ou responsáveis pelos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, a apresentação do cartão de vacinação atualizado.

03/10/2021 às 08h15
Por: Portal SRN Fonte: Portal SRN
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Imagem: reprodução
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Foi sancionou nesta terça-feira (28) a Lei Nº 7.587/2021 que estabelece em âmbito estadual a obrigatoriedade da solicitação do cartão de vacina da criança na matrícula ou rematrícula de alunos da educação infantil e ensino fundamental, nas escolas públicas e particulares, incluindo creches.

Comprovada a ausência de alguma vacina no cartão, a escola deverá informar aos pais ou responsáveis. A lei foi publicada no Diário Oficial do Piauí.

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