O município de Dom Inocêncio/PI foi reconhecido com o Selo Ouro de Qualidade na Transparência Pública 2025, alcançando 88,38% de avaliação no ranking do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação foi entregue na manhã desta quarta-feira (5), em solenidade realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em Teresina.

A premiação reconhece órgãos públicos que apresentam alto nível de transparência em seus portais oficiais, permitindo maior acesso da população às informações sobre a gestão pública. A certificação do município foi recebida pela controladora municipal Maysa Oliveira, representando a Prefeitura de Dom Inocêncio.

O Selo de Qualidade na Transparência Pública é uma iniciativa do Programa Nacional de Transparência Pública(PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o sistema de Tribunais de Contas de todo o país. A avaliação analisa diversos indicadores presentes nos portais da transparência, como licitações, contratos, receitas, despesas, diárias e outras informações administrativas.

Durante o evento, o secretário de Controle Externo do TCE-PI, auditor Luis Batista, destacou que as instituições premiadas demonstraram comprometimento com a transparência e com a aproximação entre gestão pública e sociedade.

Segundo ele, as entidades certificadas “conseguiram, com muito esforço, chegar a um nível de transparência relevante e continuam realizando ações para ampliar ainda mais o diálogo permanente com a sociedade”.

No Piauí, 468 portais da transparência de prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais foram auditados pelo programa. O levantamento apontou crescimento no índice médio de avaliação, que passou de 39,85% em 2024 para 47,57% em 2025.

Ao todo, 15 instituições piauienses receberam certificação, número superior ao registrado no ano anterior, quando apenas seis órgãos foram premiados. Apenas 16 entidades foram desclassificadas por não possuírem portal da transparência.

Falando em nome das instituições homenageadas, a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, destacou que o reconhecimento representa um estímulo para que os órgãos públicos continuem aprimorando a transparência e a participação social na gestão pública.

Para Dom Inocêncio, a conquista do Selo Ouro reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e acesso da população às informações da administração. O reconhecimento coloca o município entre os destaques do estado no quesito governança e controle social.