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Piauí Teresina

Projeto prevê corte de salário de servidor que se recusar a tomar vacina contra covid

Pela proposta, o servidor que se recusar a se vacinar deve ser afastado do cargo e ter o salário suspenso.

19/09/2021 às 18h38
Por: Portal SRN Fonte: Cidadeverde.com
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Foto: Roberta Aline
Foto: Roberta Aline

O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT) apresentou um projeto de lei que prevê afastamento e corte de salário de servidor público municipal que se recusar a tomar a vacina contra a covid-19. 

O projeto torna obrigatória a imunização contra a covid a todos os servidores, agentes efetivos e prestadores de serviços terceirizados e comissionados de Teresina, sendo eles prestadores de atividades essenciais ou não.

Pela proposta, o servidor que se recusar a se vacinar deve ser afastado do cargo e ter o salário suspenso. Segundo o parlamentar, a medida é uma forma de proteger os demais trabalhadores e a população do risco de contágio.

"Para ele exercer suas funções é obrigado estar vacinado. Quase 600 mil brasileiros não tiveram a chance de ter  vacina e sucumbiram por conta da Covid-19. Não é justo um servidor do município receber dinheiro do povo de Teresina e negar a vacina. Que ele fique afastado até passar a pandemia, ele não vai ser demitido, mas também vai ficar afastado sem receber salário, para que a gente garanta a saúde dos colegas e da população. Esperamos que o projeto tramite o quanto antes", defendeu Dudu.

O vereador espera que o texto seja votado e aprovado já na próxima semana. Antes, a proposta precisa ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Administração. 

Comprovante de vacinação

Recentemente, o deputado estadual Franzé Silva (PT) também apresentou um projeto que impõe sanções a quem se recusar a vacina. O projeto de Lei Nº 132/2021 determina que estabelecimentos, espaços de uso coletivo, e eventos realizados no Piauí exijam comprovantes de vacinação contra a Covid-19 para permitir o acesso do público.

"A ideia é que o comprovante seja cobrado de todos que adentrarem ambientes como cinemas, academias, estádios, bares, casas de shows e outros locais de uso coletivo, em todo o Estado. É necessário retomar as atividades sociais e econômicas e, em decorrência da lentidão da vacinação, buscamos que, entre as medidas restritivas, seja incluída a exigência da comprovação da vacina, como mais uma medida protetiva para toda a sociedade", defendeu o deputado.

Durante a sessão plenária de terça (14), o deputado  relatou estar sendo vítima de ataques nas redes sociais por conta do projeto. "Invadiram as minhas redes sociais e fizeram ataques pessoais. Atacaram a minha honra e dignidade. Eu quero dizer aos negacionistas que continuo lutando pela vida dos piauienses e brasileiros. Esse Projeto vai tramitar na Alepi e promover a discussão em prol da vida”, disse Franzé.

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