Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) afirmam que o magistrado Marco Buzzi deve ser afastado como consequência da acusação de importunação sexual de que foi alvo. A tendência é que os integrantes da corte votem em maioria para que o ministro seja aposentado compulsoriamente do tribunal após conclusão de uma sindicância.

Buzzi apresentou sua defesa aos pares em sessão secreta da corte nesta quarta-feira (4). Falando no início do encontro, ele negou as acusações, disse que que foi pego de surpresa pela denúncia e que não sabia o motivo pelo qual a jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, estaria fazendo aquilo. Ele titubeou sobre o nome da garota, o que causou estranhamento em parte dos ministros.

Oito dos 29 ministros votantes foram contra a abertura da sindicância. Integram a corte 33 magistrados.

Depois do seu pronunciamento, o ministro saiu da sessão antes do fim. Nesta quinta-feira (5), ele foi internado no hospital DF Star, em Brasília, e apresentou um atestado médico ao tribunal. Segundo informou o STJ, não há previsão de alta.

Ainda nesta quinta, a jovem de 18 anos prestou novo depoimento ao CNJ no qual confirmou e detalhou as acusações anteriores.

Antes de a sessão de quarta começar, houve um acordo entre os magistrados para que o resultado sobre a abertura ou não de um procedimento contra Buzzi fosse declarado de forma unânime, para evitar expor os magistrados.

Houve divergências. A ala contrária à instauração da apuração argumentou que a medida seria prematura e que seria melhor aguardar as conclusões da investigação criminal, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, e do procedimento administrativo já em curso no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Os processos administrativos têm como consequência a aposentadoria compulsória. Nesse cenário, Buzzi perderia o cargo de ministro, mas continuaria recebendo seus proventos. No STF, uma eventual condenação pelo crime de importunação sexual pode gerar pena privativa de liberdade —de um a cinco anos— e a perda dessa aposentadoria.