Governo Lula quer anunciar mudanças sobre consignado em duas semanas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera anunciar em até duas semanas mudanças que flexibilizem as regras para o empréstimo consignado. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, está à frente da formatação, que deve injetar R$ 100 bilhões na economia.

Marinho vem discutindo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, medidas atreladas ao consignado no setor privado. O tema foi tratado em reunião entre os 2 e Lula, em 12 de novembro, no Palácio do Planalto.

Na quarta-feira (20), este jornal digital apurou que o assunto foi abordado novamente durante jantar oficial oferecido pelo presidente Lula e pela primeira-dama Janja Lula da Silva ao presidente chinês, Xi Jinping, no Palácio Itamaraty. Foi Haddad quem sinalizou o prazo para anunciar a medida.

A equipe do ministro Marinho trabalha em um projeto de lei para implementar as mudanças. O modelo atual de consignado estabelece a necessidade de um convênio entre os empregadores e as instituições financeiras.

A nova proposta deve alterar esse sistema para o setor privado. A ideia é que a solicitação passe a ser feita diretamente pelas plataformas e-Social e FGTS Digital.

O agente operador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi chamada para construir o novo produto e que a operação-piloto seria feita pelo banco público para depois ser estendida a outras instituições financeiras.

Há um entendimento de que a carteira de crédito robusta –que se aproxima de R$ 750 bilhões –para o público-alvo do consignado permite abrir espaço para ampliar o mecanismo para o setor privado, sem a necessidade de haver autorização do empregador.

A tendência é de que garantias adicionais sejam dadas às instituições financeiras. O consignado estendido ao setor privado vem para substituir o saque-aniversário do FGTS, do qual Marinho é bastante crítico.

Em setembro, o ministro havia sinalizado que Lula deu aval para acabar com o saque-aniversário. A construção civil também é favorável ao fim do mecanismo por avaliar que ele concorre diretamente com o crédito liberado para o setor.

O estoque de crédito para o saque-aniversário se aproxima de R$ 170 bilhões. Em alguns bancos, a operação envolvendo esse tipo de empréstimo está passando 40 meses, o que é visto como um aditivo para acabar com o dispositivo.

O consignado privado, por sua vez, teria margem de desconto de salários e aposentadorias semelhante ao que se dá hoje (até 30%) para pagamentos de empréstimos e com juros baixos.