Funcionários da Petrobras aprovaram uma greve nacional a partir de segunda-feira (15), depois de rejeitarem a segunda contraproposta da estatal para o ACT (Acordo Coletivo de Trabalho), segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros).
O ACT é o instrumento que estabelece direitos e deveres entre a empresa e seus empregados, incluindo regras sobre salários, benefícios, jornada de trabalho e condições de aposentadoria complementar.
O acordo é negociado periodicamente e serve para garantir segurança jurídica e estabilidade tanto para a companhia quanto para os funcionários.
A disputa em torno do ACT atual se dá porque a Petrobras apresentou propostas que –na visão da categoria– não resolvem questões centrais acumuladas ao longo dos últimos anos, como:
Com a rejeição da proposta, os sindicatos devem notificar formalmente a Petrobras sobre a greve na 6ª feira (12.dez).
Antes do início da greve, aposentados e pensionistas retomam nesta 5ª feira (11.dez) uma vigília em frente ao Edifício Senado (Edisen), sede da Petrobras no Rio de Janeiro (RJ).
O objetivo, segundo a FUP, é pressionar a empresa por uma solução definitiva para os equacionamentos da Petros, além de acompanhar negociações em Brasília (DF) com representantes do governo e da Comissão Quadripartite, composta por Petrobras, Sest, Previc e organizações do Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros.
Em nota, a Petrobras afirmou que “respeita o direito de manifestação dos empregados e, em caso de necessidade, adotará medidas de contingência para a continuidade de suas atividades”.
Segundo a estatal, o canal de diálogo com sindicatos é permanente e independente de agendas externas ou manifestações públicas promovidas por elas.
“Neste momento, a empresa está em negociações de seu Acordo Coletivo de Trabalho e tem participado regularmente de reuniões com as federações sindicais para discutir sua proposta e a pauta reivindicatória”, informou.