Quarta, 23 de Junho de 2021
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Brasil CPI da Covid

Governadores estudam ação coletiva para anular convocação à CPI

O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição.

27/05/2021 08h15
Por: Weslley Moreira - (86) 98195 2377 Fonte: O Antagonista
Foto: Marcos Corrêa/PR
Foto: Marcos Corrêa/PR

“Governadores e procuradores-gerais dos Estados estudam entrar com uma ação coletiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para não prestarem depoimento à CPI da Covid”, diz o Globo. 

Uma das possibilidades é que a ação seja apresentada pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados. O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição.

“Estamos estudando essa possibilidade. Os governadores não têm problemas de irem por convite à CPI. A preocupação é com o precedente de convocação sem amparo legal”, diz Wellington Dias, governador do Piauí e coordenador do Fórum de Governadores.

A lista dos governadores convocados: Wilson Lima (Amazonas); Waldez Góes (Amapá); Ibaneis Rocha (Distrito Federal); Helder Barbalho (Pará); Coronel Marcos Rocha (Rondônia); Antônio Denarium (Roraima); Carlos Moisés (Santa Catarina); Mauro Carlesse (Tocantins); e Wellington Dias (Piauí).

 

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