O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá uma audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ter sido preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência de custódia é o momento em que um juiz verifica se a prisão foi feita de forma legal e se os direitos do detido foram respeitados. Esse procedimento é obrigatório, inclusive quando a prisão é determinada pelo STF.
A prisão de Bolsonaro é preventiva, o que significa que não tem prazo definido. Segundo Moraes, a decisão foi tomada para evitar riscos à ordem pública, já que houve a convocação de uma vigília na porta do condomínio do ex-presidente, o que poderia atrapalhar o cumprimento da ordem judicial.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe. No entanto, a prisão atual não está ligada diretamente a essa condenação, pois a fase de recursos ainda está em andamento. A prisão por condenação deve ocorrer somente após o fim dessa etapa.
Como a pena ultrapassa oito anos, Bolsonaro deve começar a cumpri-la em regime fechado. Assim, caso os recursos acabem nos próximos dias, ele deve seguir direto da prisão preventiva para o início da execução da pena.
Pedido de sessão no STF
Depois de determinar a prisão preventiva, Moraes solicitou que o STF analise sua decisão. A sessão ocorrerá nesta segunda-feira (24), com votos dos ministros da Primeira Turma: Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Motivos da prisão
Bolsonaro foi preso às 6h deste sábado (22). Segundo a decisão, os fatores que levaram à detenção foram:
registro de violação da tornozeleira eletrônica à 0h08;
risco de fuga, reforçado por uma convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro;
possibilidade de que uma concentração de apoiadores atrapalhasse a fiscalização da prisão domiciliar.
A prisão é preventiva, sem prazo definido, e não está diretamente ligada à condenação por tentativa de golpe, que só resultará em cumprimento de pena após o fim dos recursos.