Segunda, 10 de Maio de 2021 02:59
86 98195-2377
Destaques Economia

Governadores querem fundo de R$ 400 bilhões com reforma tributária

Secretário de Fazenda afirmou que busca apoio do governo para a criação do IBS

03/05/2021 12h57
Por: Weslley Moreira - (86) 98195 2377 Fonte: Poder 360
Governadores querem fundo de R$ 400 bilhões com reforma tributária (Foto:Hamilton Ferrari/Poder360)
Governadores querem fundo de R$ 400 bilhões com reforma tributária (Foto:Hamilton Ferrari/Poder360)

O Secretário de Fazenda do Piauí e presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, concedeu entrevista nesta segunda-feira (03) para o Portal Poder360 sobre a proposta dos governadores de criar um fundo de R$ 400 bilhões com reforma tributária.

Fonteles diz buscar apoio do governo para a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que substituiria tributos estaduais e federais sobre valor agregado.

Segundo Rafael Fonteles, eles esperam que as propostas sejam incorporadas no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que deverá ser apresentado ainda hoje. O presidente do Comsefaz esteve com Ribeiro em 26 de abril. Também se reuniu com o secretário da Receita Federal do Ministério da Economia, José Tostes. Não ouviu qualquer indicação de que os pedidos serão aceitos.

Fonteles disse ao Poder360 que espera uma convergência de propostas nas discussões com o governo. “Se chegarmos a isso, negociar mudanças no Congresso ficará mais fácil. Seguiremos conversando”, afirmou. Ele é secretário de Fazenda do Piauí.

As propostas

Uma das propostas é a implantação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) que inclua também o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços), cobrado pelos Estados e também os tributos federais, incluindo o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O imposto seria cobrado no destino e não, como é hoje, na origem. 

A implantação do IBS amplo precisaria ser acompanhada, disse Fonteles, da criação de um fundo de desenvolvimento para financiar projetos de industrialização, sobretudo nos Estados mais pobres. “O que existe hoje com essa função é a guerra fiscal. Não funciona, porque os incentivos são iguais em todos os lugares”, disse.

O fundo teria cerca de R$ 400 bilhões para financiar projetos. Mas esse montante seria atingido em uma década, a partir de aportes de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões por ano pelo governo federal.

Outra proposta é quanto ao prazo para a implantação do IBS. Os governos estaduais querem um ano para os impostos federais e cinco anos para os estaduais.

O que diz o Governo Federal

O governo federal prefere que seja aprovada a fusão do PIS e da Cofins, proposta já apresentada ao Congresso. A junção do ICMS a esse tributo viria mais tarde. Em relação a implantação, o governo federal defende a mudança imediata para a fusão do PIS e da Cofins.

Fonteles avalia que o IBS reduzirá os custos para as empresas com a simplificação do pagamento de impostos. E que o Estado terá ganho com a redução dos litígios tributários que ocupam a estrutura do Judiciário.

São Raimundo Nonato - PI
Atualizado às 02h40 - Fonte: Climatempo
23°
Muitas nuvens

Mín. 22° Máx. 31°

23° Sensação
16.9 km/h Vento
71.9% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (11/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 29°

Sol com algumas nuvens
Quarta (12/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 30°

Sol com algumas nuvens