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Senador Ciro Nogueira, membro da CPI da Pandemia, requer informações sobre gastos dos estados

Requerimento, ainda não apreciado, visa gastos dos 26 estados, do DF e municípios de até 200 mil habitantes.

28/04/2021 20h50 Atualizada há 2 semanas
Por: Weslley Moreira - (86) 98195 2377 Fonte: Agência Senado
Foto: Agência Senado
Foto: Agência Senado

O senador Ciro Nogueira, membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI da Pandemia), apresentou requerimento solicitando aos 26 estados brasileiros, ao Distrito Federal e aos municípios de até 200 mil habitantes, informações sobre todas as compras realizadas com recursos federais visando o combate à Covid-19. 

Segundo informações do requerimento - se aprovado pelos demais pares da comissão, os estados e demais entes deverão remeter à comissão em até 15 dias as informações solicitadas, após oficiados. 

As cópias integrais dos procedimentos devem ser enviadas em meio magnético e devem conter todas as notas de empenho (em PDF), todas as ordens bancárias (em PDF), todas as notas fiscais (em arquivo XML), todos os processos administrativos de despesa – independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF) relativos à aplicação de todos os recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo ainda os extratos bancários (em arquivo Excel) e os documentos bancários de comprovação de todas os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF).

A CPI da Pandemia, instalada na última terça-feira (27), tem o objetivo de apurar ações e omissões do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia, assim como, os repasses de recursos federais feitos ao estados e municípios. 

O senador pelo Piauí, Ciro Nogueira, que é presidente nacional do PP, deve atuar com um tom moderador. O parlamentar é apontado como um membro governista nessa comissão temporária.

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