A Câmara de Teresina aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que obriga pais e responsáveis a apresentarem a carteira de vacinação atualizada dos alunos no ato da matrícula e rematrícula nas escolas das redes pública e particular da capital. A proposta segue para a sanção ou veto do prefeito Silvio Mendes (União Brasil).
Segundo o projeto, os pais cujos filhos não tiverem a carteira em dia precisarão regularizá-la. Eles deverão providenciar a atualização em até 30 dias, período no qual a vaga dos alunos será garantida.
A carteira deverá estar atualizada em todos os itens de acompanhamento. Quanto à situação vacinal, as crianças precisarão estar imunizadas com todas as vacinas contidas no calendário básico de imunização.
Em caso de descumprimento, as escolas e creches deverão acionar o Conselho Tutelar, que irá avaliar caso a caso.
O autor da proposta, vereador Leôndidas Júnior (PSB), classificou a apresentação da carteira de vacinação na matrícula como “estratégia de saúde pública fundamental”.