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Novos preços ponderados dos combustíveis valem a partir de sábado

Valores não refletem o preço do litro que o consumidor pagará nas bombas dos postos; eles servem como base de cálculo do ICMS

15/11/2024 às 20h03 Atualizada em 15/11/2024 às 20h23
Por: Weslley Moreira / Portal SRN
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A nova tabela foi publicada na edição de 8 de novembro do Diário Oficial da União.
A nova tabela foi publicada na edição de 8 de novembro do Diário Oficial da União.

A partir deste sábado (16), entra em vigor a nova tabela do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) para combustíveis, divulgada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no último dia 8 de novembro. Os valores abrangem diferentes produtos, como GNV (Gás Natural Veicular), GNI (Gás Natural Industrial), óleo combustível, etanol anidro (AEHC) e QAV (querosene de aviação).

É importante destacar que os preços apresentados não representam o valor que será pago diretamente pelos consumidores nos postos, pois não incluem impostos. A tabela serve, na verdade, como referência para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre esses produtos.

Os valores foram determinados com base na média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos últimos 60 meses anteriores à sua definição.

Entre os produtos listados, o etanol anidro (AEHC) é o único que teve valores definidos para todos os estados do país. Os maiores preços registrados foram no Amapá e no Acre, onde o litro será calculado a partir de R$ 4,97. Como o etanol anidro compõe 27% da gasolina comercializada, alterações em seus preços podem impactar diretamente o custo do combustível nos postos.

A nova tabela foi publicada na edição de 8 de novembro do Diário Oficial da União.

Weslley Moreira
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